André Luiz Fonseca Fernandes

Mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado em São Paulo.

Tributação, direito à saúde e Covid-19

Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

Foto: USP Imagens

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias

    O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado

    Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  2. Crédito: Unsplash

    Tributação

    Regime paulista de transação tributária

    Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

    André Luiz Fonseca Fernandes, Andréa Mascitto, Mariana Cardoso Martins

  3. Crédito Pixabay

    Análise

    O início da transação tributária no contencioso

    Em momento de pandemia e grave crise econômica, pode ser impossível regularizar novos débitos

    Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  4. Crédito: Pixabay

    PL 529/2.020

    Transação tributária no estado de São Paulo?

    É fundamental a inclusão de processos administrativos na seara da transação paulista no contencioso tributário

    André Luiz Fonseca Fernandes, Mariana Cardoso Martins

  5. Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/Fotos Públicas

    Transação Tributária

    Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia

    É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes

    Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  6. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Arbitragem tributária no Brasil

    Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019

    André Luiz Fonseca Fernandes, Leonardo Varella Giannetti

  7. @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  8. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  9. Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado
  10. Crédito: Pixabay

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile