Mecanismo de solidariedade no futebol
Mecanismo visa reforçar a ideia de fraternidade no mundo do futebol
Mecanismo visa reforçar a ideia de fraternidade no mundo do futebol
Futebol
Não existe uma resposta uniforme em relação à legalidade da renovação contratual unilateral
Futebol
Mostra-se equivocado o ataque ao patrimônio de dirigentes sem motivo contundente
Intuito das várias ferramentas de fair play financeiro é propiciar gestões economicamente saudáveis
CADE
Modelo de negociação coletiva de direitos televisivos é benéfico à competição
Futebol
Entre os oito principais árbitros de futebol do país, apenas um exerce exclusivamente essa profissão
TST
Uso desarrazoado pode esvaziar a legislação trabalhista desportiva
STF
STF vem decidindo no sentido de priorizar as negociações coletivas sobre o legislado, mesmo em se tratando de direitos absolutamente indisponíveis
Direito do Trabalho
A Instrução Normativa 39 (IN 39) editada pelo TST: eleição de foro, negociação processual e prazos em dias úteis