Anderson Luiz Alves de Araujo

Advogado. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor (CEFOR/CD). Especialista em Direito Constitucional (UCAM). Especialista em Direito Administrativo (UCAM). Bacharel em Direito (UnB). Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais (OAB/DF). Membro da Comissão de Compliance (OAB/DF).

Os efeitos da revogação de uma medida provisória por outra

Um estudo sobre o artigo 18 da Medida Provisória nº 927/2020

estratégia nacional de economia de impacto
Palácio do Planalto – Crédito: Anderson Riedel/Flickr/@micheltemer

Últimas Notícias de Anderson Luiz Alves de Araujo

  1. Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pandemia

    Inconstitucionalidade das leis estaduais sobre descontos nas mensalidades escolares

    Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites da competência dos estados

  2. Coletiva de Imprensa com representantes do Ministério da Saúde (Brasília – DF em 18/06/2020) Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Élcio Franco, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. Foto: Anderson Riedel/PR

    Improbidade administrativa

    A mudança da divulgação de informações sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde

    Uma análise à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina

    ,

  3. Capitólio, onde Câmara e Senado dos Estados Unidos fazem suas sessões. Crédito: Divulgação

    Relações público-privadas

    A necessidade de regulamentação do lobby no Brasil e a experiência americana

    No ordenamento jurídico dos Estados Unidos, cada um dos seus estados possui regulamentação própria sobre o lobby

Sair da versão mobile