Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Pandemia
Proibição de cultos e STF: Constituição não tutela direito fundamental à morte, diz Gilmar
Ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta-feira (7/4). Julgamento será retomado na sessão de amanhã
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Lava Jato
Defesa de Lula pede ao STF extensão de suspeição de Moro a outros dois casos
Decisão se deu no caso do triplex do Guarujá. Defesa pede que entendimento valha para casos do Instituto e sítio de Atibaia
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STF
Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP
Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)
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Perfil no direito penal
Desde a posse no STF, Nunes Marques não concedeu nenhum HC impetrado pela DPU
Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs
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Impessoalidade
MPF entra com ação contra publicações da Secom e do Planalto que enaltecem Bolsonaro
‘Não raras vezes, o conteúdo publicado se reveste de defesa técnica pessoal do mandatário’, sustentam os procuradores
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CASA JOTA
Brasil poderia transformar meio ambiente no maior gerador de renda e bem-estar
De acordo com pesquisadores e ativistas, país perde riquezas ao descuidar de recursos naturais
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Pandemia
DPU pede ao STF que exija da União um plano contra desabastecimento de oxigênio
Defensoria também requer que juízes suspendam a tramitação de ações sobre o assunto até o julgamento da ação no STF
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Pandemia
Lewandowski envia à Saúde pedido da AGU para antecipar vacinação de policiais
Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas
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Vaza Jato
‘Força Tarefa ajudou a eleger Bozo’, diz procuradora da Lava Jato a colegas
Jerusa Viecili disse, em mensagens hackeadas, que grupo precisa defender instituições: ‘atacamos muito o STF’
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Não está fácil
Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra
‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’