Ana Pompeu
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Os ministros do STF, Edson Fachin, relator da lava jato, e Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Pevenção
Mudança de Turma de Fachin no STF não altera competência da Lava Jato
Gabinete e Presidência, no entanto, não entraram em acordo sobre novos casos, se ficam na 2ª ou seguem para a 1ª
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Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Investigação parlamentar
CPI da Pandemia: STF mantém decisão que determinou instalação da comissão
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos
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Câmara dos Deputados
Relator resgata figura do juiz de garantias no novo CPP
Em parecer preliminar, João Campos estabelece prazo de cinco anos para implementação do juiz de garantias.
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Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Rosa Weber suspende trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas
Ministra suspendeu decretos editados em fevereiro que entrariam em vigor nesta terça
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Nunes Marques relatará MS que pede abertura de impeachment contra Moraes
Pedido do senador Kajuru foi feito depois que Barroso determinou que Senado instale a CPI da Covid-19
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Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Moraes prorroga inquéritos de fake news e atos antidemocráticos por mais 90 dias
Investigações têm entre os seus alvos aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
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Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Barroso determina instalação da CPI da pandemia no Senado
CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27
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Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação Direito à vida
STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia
Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas
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Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini Pandemia
STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI
Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde
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Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF STF
Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática
Decisão não alcança nenhuma patente já vigente com base neste dispositivo, apenas patentes futuras
