Ana Pompeu

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Passou pelas redações do ConJur, Correio Braziliense e SBT. Colaborou ainda com Estadão e Congresso em Foco. Email: ana.pompeu@jota.info

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  1. Ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF começou a julgar ações que questionam a MP 966/2020, cujo texto relaxa a responsabilização de agentes públicos

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  2. Ministro Marco Aurélio em sessão do STF de 20 de maio / Crédito: Reprodução TV Justiça

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    ‘Faz de conta que as instituições funcionam’, ‘faz de conta que tudo está bem’, criticou o ministro, voto vencido sobre acordo

  3. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Lei Kandir

    STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

    Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo

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  4. youtuber
    Sepultamentos de pessoas de baixa renda, no cemitério N.S. Aparecida em Manaus / Crédito Fernando Crispim/Amazônia Real

    Liberdade de expressão

    TJAM suspende bloqueio de conta de youtuber que criticou atuação do estado

    Decisões determinavam a remoção de um vídeo e, mais tarde, o bloqueio total da conta de um cientista político

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    Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Compensações

    União e estados entram em acordo sobre Lei Kandir

    Acordo prevê transferências aos estados de R$ 65,6 bilhões, dos quais R$ 58 bilhões serão pagos de 2020 a 2037

  6. Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pandemia

    TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

    Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

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    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Redes sociais

    Suspensão da posse de Ramagem na PF fez Alexandre de Moraes ser foco no Twitter

    Por causa da decisão, menções a Moraes cresceram e fizeram dele o terceiro ministro mais citado em um mês desde 2019

  8. planos econômicos
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Planos econômicos

    MPF defende que ações individuais contra planos econômicos devem tramitar

    MPF se manifestou em ação individual de poupador contra decisão do STJ que havia determinado suspensão do processo

  9. plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Isenção fiscal

    STF publica acórdão sobre imunidade tributária a filantrópicas

    Com a publicação, União recalculou impacto anual da decisão nos cofres públicos, que passou a ser de R$ 5,9 bilhões

  10. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Interferência na PF

    Aras afirma que divulgar vídeo de reunião seria dar ‘palanque eleitoral precoce’

    Divulgação integral do vídeo poderia gerar investigações genéricas, diz PGR

  11. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Interferência na PF

    AGU transcreve em petição trechos de falas de Bolsonaro em reunião interministerial

    Trechos foram divulgados em manifestação enviada ao ministro Celso de Mello, do STF. Leia o que disse o presidente

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