Ana Pompeu
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Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Bruno Peres/Fotos Públicas Risco fiscal no STF
STF marca para abril caso que pode impactar em R$ 300 bi fundo da Caixa
Caso trata de indenizações de seguro habitacional e do ingresso da Caixa nas mais de 68 mil ações em curso
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Marcos Williams Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC / Crédito: Reprodução YouTube Segurança Pública
Distrito Federal pede ao STF que União transfira Marcola de presídio da capital
Medida foi tomada devido ao receio quanto à segurança da capital federal. Barroso é o relator da ação
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Imagem: Pixabay Risco fiscal no STF
Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março
Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos
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Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Desvio de dinheiro
Deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato
Segundo denúncia aceita pelo STF, parlamentar pagou duas funcionárias particulares com verba da Câmara
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Crédito: Pexels Redes sociais
Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários
Órgão do Ministério da Justiça deu 10 dias para que empresa responda sobre troca de dados entre as plataformas
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Audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acordo Brasil-EUA
O alcance do MLAT em investigações criminais em debate no STF
Audiência pública reuniu autoridades brasileiras, pesquisadores, representantes de empresas e dos EUA
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Crédito: Pexels Trabalhistas e tributários
STF julga 14 casos de destaque para a indústria no primeiro semestre do ano
Para a CNI, definição da pauta mostra consonância com o presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre valoração de temas
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Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Risco fiscal no STF
União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada
O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB
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Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi Risco de destruição
MPF critica PL de Bolsonaro para permitir mineração em terras indígenas
Para a 6ª Câmara do MPF, em contexto de desestruturação de fiscalização, o risco para os povos indígenas é alto
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Crédito: Pixabay Direito do trabalho
No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista
Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado
