Ana Pompeu
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Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Impacto fiscal
Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi
Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado
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Ministro Carlos Horbach, /Crédito: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE. Eleições 2022
Carlos Horbach é nomeado ministro efetivo do TSE pela classe dos juristas
Advogado e professor, ele já integrava a Corte como ministro substituto. Agora, vai compor o colegiado para as eleições de 2022
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Obra na linha amarela do metrô de São Paulo foi uma das pioneiras no uso do dispute board | Crédito: Carol Teresa | Fotos Públicas | Metrô de São Paulo jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Decisão contra a ViaQuatro foi fundamentada na LGPD, que protege dados pessoais
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Justiça do Trabalho suspende retorno de aulas presenciais em Etecs e Fatecs
De acordo com a decisão, apenas depois de 28 dias na fase amarela do Plano SP será permitido o ensino presencial
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STF declara inconstitucional trecho da LPI que permite extensão do prazo de patentes
Com decisão, patentes deverão vigorar 20 anos contados a partir do pedido; STF decide sobre modulação na próxima quarta
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Crédito: Unsplash Pandemia
Rio de Janeiro terá de seguir ordem de vacinação nacional, decide Lewandowski
Ministro também ressaltou a importância de a segunda dose ser aplicada, sob pena de improbidade administrativa
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A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
STF tem maioria para declarar inconstitucional tarifa de cheque especial não usado
Gilmar Mendes, relator, ressaltou que a cobrança confunde-se com tributo ou cobrança antecipada de juros
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Inelegibilidade
PDT diz ao STF que Ficha Limpa pune quem recorre de condenação
Nunes Marques suspendeu trecho que deixaria obscuro o momento que começa a correr o prazo da inelegibilidade
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Administração pública
Marques nega suspensão de casos sobre responsabilidade estatal em terceirização
Decisão entende que paralisação de processos poderia impor graves prejuízos aos trabalhadores e à própria Justiça do Trabalho
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Foto: Agência Brasil/Fotos Públicas Plenário virtual
STF julga referendo de liminar sobre o Censo a partir de 7 de maio
Na decisão, Marco Aurélio questiona ‘como combater desigualdades sem conhecimento das necessidades locais?’
