Ana Pompeu

Últimas Notícias de Ana Pompeu

1. 

   Propaganda eleitoral

   Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições

   Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão

   Ana Pompeu

2. 

   Concurso público

   STF: competência para julgar casos de concurso para estatais é da Justiça comum

   Por maioria, os ministros entenderam que a Justiça do Trabalho atua só quando a relação de trabalho é estabelecida

   Ana Pompeu

3. 

   Direito eleitoral

   STF mantém regra da maior média do partido para preencher sobras de vagas

   Regra vinha sendo aplicada mesmo depois de uma alteração legislativa, de 2015, devido a uma liminar de Dias Toffoli

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

4. 

   Exigência discriminatória

   Candidatas em concursos do TJSP não devem ser submetidas a exames invasivos

   Decisão do próprio TJSP atende à Defensoria Pública, que afirma que obrigação de análises ginecológicas seriam inúteis

   Ana Pompeu

5. 

   Redes sociais

   Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF

   Ao derrubar decisão de Toffoli, Fux teve um pico de 59 mil menções no Twitter, ante 424 dois dias antes

   Ana Pompeu

6. 

   Julgamento adiado

   Validade de tabela do frete criaria precedente perigoso para toda a economia

   Representantes do agronegócio entendem que, neste cenário, greves poderiam gerar tabelamentos em outras atividades

   Ana Pompeu

7. 

   Isenção tributária

   Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica

   Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor

   Ana Pompeu

8. 

   Livre iniciativa

   Para setores produtivos, adiamento do julgamento do frete só prorroga prejuízos

   Indústrias e agronegócio não consideram aceitar acordo em relação à tabela, que traz resultados semelhantes a cartel

   Ana Pompeu

9. 

   Princípio da insignificância

   STF: réu por furtar R$ 4 em moedas, refrigerante, cerveja e cachaça é absolvido

   O homem foi preso na saída do estabelecimento com o furto que totalizava menos de R$ 30 e condenado a 1 ano e 9 meses

   Ana Pompeu

10. 

    Direitos autorais

    STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca

    Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá brigam na Justiça com o filho de Renato Russo desde 2013

    Ana Pompeu