Ana Pompeu
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Juiz do TJPE celebra casamento por videochamada Clicério Bezerra / Crédito: TJPE Coronavírus
Com quarentena, TJPE celebra casamentos civis por videoconferência
‘O casamento não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida’, afirmou uma das juízas
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Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Barragens
PGR prorroga até 31 de maio os trabalhos da força-tarefa de Brumadinho e Rio Doce
Augusto Aras estendeu as investigações das tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), em 2015 e 2019
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Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr Pandemia
TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19
Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”
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Igreja em João Pessoa / Crédito: Pixabay Pandemia
TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais
Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Situação excepcional
Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião
Projeto define regime jurídico emergencial de direito privado para período em que durar a pandemia
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Crédito: OAB/Ceará Pandemia
Por coronavírus, OAB suspende cronograma dos próximos Exames de Ordem
A segunda fase do exame em curso segue com a data mantida para 31 de maio
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Coronavírus
CNMP cria plenário virtual por videoconferência para sessões durante pandemia
Resolução permite que todas as classe processuais sejam julgadas virtualmente, mas permite destaque para o físico
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Campanha "O Brasil não pode parar". Reprodução Instagram Precaução e prevenção
Justiça Federal do RJ suspende campanha ‘O Brasil não pode parar’ do governo
No sábado pela manhã, mesmo período da decisão, a Secom do Planalto apagou os posts e negou existência da campanha
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Pandemia da Covid-19
JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais
Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio
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Pandemia da Covid-19
TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado
Em Volta Redonda, o MP entrou com ação civil pública. Em Uberlândia (MG), quer apreensão de carros e em PE que PM acompanhe
