Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Foto: Venilton Küchler Discriminação
STF retoma julgamento sobre possibilidade de doação de sangue por homossexuais
Já são quatro os votos pela inconstitucionalidade total das normas da Anvisa e do Ministério da Saúde
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Transparência
STF mantém suspensão de MP que limitava Lei de Acesso à Informação
Plenário manteve liminar do ministro Alexandre de Moraes, derrubando trecho da MP 928/2020
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Crédito: Pexels Medida Provisória
Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021
Adiamento foi estabelecido em Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF MP 927
STF: Covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar momento de contágio
Suspensão de função sancionatória da Auditoria-Fiscal do Trabalho prevista na MP 927 também foi derrubada
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Subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Crimes dentro da instituição
MPF requer afastamento de subprocurador-geral e o denuncia por calúnia e coação
Moacir Guimarães Morais Filho é acusado de ameaçar servidoras. MPF quer que ele seja proibido de ir até a PGR
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Deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) / Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Direito Penal
Supremo rejeita denúncia contra deputado federal Eduardo Barbosa
Para 2ª Turma, parlamentar do PSDB mineiro foi acusado sem que a PGR tivesse reunido indícios e provas suficientes
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Adaptação
Sessões virtuais do STF preocupam advogados e geram críticas de partes das ações
Plenário virtual terá novas regras em maio. Para advogados, houve avanço, mas sessões virtuais continuarão problemáticas
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STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay Processo penal
Lewandowski pede vista em caso de prisão imediata em condenação pelo Júri
Até o momento, Barroso e Toffoli votaram por permitir a execução imediata de pena. Gilmar Mendes divergiu
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Ministra Rosa Weber durante sessão plenária. Weber, que se aposenta em outubro, será homenageada pela associação de advogadas Elas Pedem Vista com o lançamento do livro "Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber" Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Dano à privacidade
Rosa Weber suspende envio de dados de usuários de telefones a IBGE
A relatora suspendeu, na íntegra, a MP 954, que determina que empresas de telefonia forneçam dados de clientes ao IBGE
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Brasília - DF, 31/03/2020. Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR Jair Bolsonaro
PGR requer abertura de inquérito ao STF para apurar fatos narrados por Sergio Moro
PGR viu possíveis crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, entre outros
