Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Inquérito das fake news
Fachin pauta no plenário virtual ações que questionam inquérito das fake news
Ministro já pediu mais de uma vez que presidência paute as ações. Toffoli estuda pautá-las nas próximas semanas
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Gênero
STF: lei que proibia falar de diversidade de gênero em escolas é inconstitucional
Para o relator, Gilmar Mendes, a proibição reflete uma posição política e ideológica que opta por reforçar os preconceitos
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STF
OAB entra com HC para advogados de Allan dos Santos acessarem inquérito de fake news
‘Como o investigado será orientado por um advogado cego?’, questiona Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
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Marco Civil da Internet
Entidades e empresas veem PL anti-fake news como um risco à liberdade de expressão
Para elas, responsabilização de provedores incentivaria censura de conteúdos. PL está pautado no Senado no dia 2 de junho
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Marco Civil
Relatores votam contra possibilidade de juízes bloquearem WhatsApp
Para Rosa e Fachin, a legislação visa proteger a privacidade e não pode ser usada para punir a não violação a este direito
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Fake news
André Mendonça: tentar cercear imunidade parlamentar é um atentado à democracia
Hoje ministro da Justiça, Mendonça defendeu a constitucionalidade do inquérito de fake news quando era AGU, em 2019
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Inquérito das fake news
Moraes detalha, em decisão, mecanismos de atuação nas redes do gabinete do ódio
Segundo depoimento de Alexandre Frota, casa de Allan dos Santos pode ser a ‘sede’ da milícia de ataques virtuais
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STF
Fux: Celso de Mello é líder incansável desta Corte na concretização de direitos
Ao abrir a sessão, Fux, que preside o plenário, defendeu o decano e a atuação independente de juízes
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Investigação criminal
Depoimentos apontam coordenação do gabinete do ódio por assessores da Presidência
Para Alexandre de Moraes, as provas colhidas demonstram a real possibilidade de existência de uma associação criminosa
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Fake news
Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados
Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura