Ana Pompeu

Foi repórter do JOTA em Brasília, responsável por cobrir Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Passou pelas redações do ConJur, Correio Braziliense e SBT. Colaborou ainda com Estadão e Congresso em Foco

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    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

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    Fachin pauta no plenário virtual ações que questionam inquérito das fake news

    Ministro já pediu mais de uma vez que presidência paute as ações. Toffoli estuda pautá-las nas próximas semanas

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    Foto: Pedro Ribas/ANPr

    Gênero

    STF: lei que proibia falar de diversidade de gênero em escolas é inconstitucional

    Para o relator, Gilmar Mendes, a proibição reflete uma posição política e ideológica que opta por reforçar os preconceitos

  3. Allan dos Santos YouTube
    O blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF

    OAB entra com HC para advogados de Allan dos Santos acessarem inquérito de fake news

    ‘Como o investigado será orientado por um advogado cego?’, questiona Felipe Santa Cruz, presidente da OAB

  4. fake news
    Tela exibe senadores via videoconferência. Participa, 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Weverton (PDT-MA) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Marco Civil da Internet

    Entidades e empresas veem PL anti-fake news como um risco à liberdade de expressão

    Para elas, responsabilização de provedores incentivaria censura de conteúdos. PL está pautado no Senado no dia 2 de junho

  5. bloqueio whatsapp marco civil da internet
    Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Marco Civil

    Relatores votam contra possibilidade de juízes bloquearem WhatsApp

    Para Rosa e Fachin, a legislação visa proteger a privacidade e não pode ser usada para punir a não violação a este direito

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  6. O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro da Justiça, André Mendonça / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Fake news

    André Mendonça: tentar cercear imunidade parlamentar é um atentado à democracia

    Hoje ministro da Justiça, Mendonça defendeu a constitucionalidade do inquérito de fake news quando era AGU, em 2019

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    O blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Inquérito das fake news

    Moraes detalha, em decisão, mecanismos de atuação nas redes do gabinete do ódio

    Segundo depoimento de Alexandre Frota, casa de Allan dos Santos pode ser a ‘sede’ da milícia de ataques virtuais

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    Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF

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    Fux: Celso de Mello é líder incansável desta Corte na concretização de direitos

    Ao abrir a sessão, Fux, que preside o plenário, defendeu o decano e a atuação independente de juízes

  9. presidencialismo

    Investigação criminal

    Depoimentos apontam coordenação do gabinete do ódio por assessores da Presidência

    Para Alexandre de Moraes, as provas colhidas demonstram a real possibilidade de existência de uma associação criminosa

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    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados

    Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura

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