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Segurança nacional
MPF requer arquivamento de inquérito de atos antidemocráticos contra parlamentares
Leia a íntegra da manifestação do Ministério Público
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Dano ao erário
STF começa a julgar uso de delação premiada em ação de improbidade administrativa
Quatro votos foram dados até o momento, todos no sentido de que é constitucional o uso de informações da delação
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STF
STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1
Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19
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PT aciona STF contra tratativas sobre Copa América no Brasil
Partido apresentou pedido dentro de ADPF da vacinação contra a Covid-19
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Perícia
TST suspende perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício
Relator entendeu que a medida pode trazer à tona informações fundamentais no segmento empresarial da Uber
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Pandemia
Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher nos estados
Ação questiona medidas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná e aponta afronta à liberdades e proporcionalidade
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Segurança pública
Fachin vota para que RJ elabore plano de redução da letalidade policial em 90 dias
Voto determina, ainda, que o STF crie um Observatório para acompanhar a situação
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Concurso público
STF decidirá nesta sexta-feira se mantém concurso da PF marcado para domingo
Corte terá, pela primeira vez, sessão extraordinária do plenário virtual com duração de apenas um dia
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STF
Ricardo Salles é alvo de operação da PF contra exportação ilegal de madeira
Moraes autorizou quebra de sigilos bancário e telefônico e afastou o presidente do Ibama do cargo. Leia a íntegra da decisão
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Operações policiais
PSB diz ao STF que autoridades do Rio de Janeiro esvaziam decisões da Corte
Partido reforça pedido para esclarecimentos sobre situações em que operações policiais estão autorizadas