Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Leia a íntegra
‘Harmonia entre Poderes não se confunde com subserviência’, diz Fux em discurso de posse
Fux disse que norte de sua gestão será “necessária deferência aos demais Poderes”. Leia a íntegra
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Presidência do STF
Fux toma posse do mais alto cargo do Judiciário nesta quinta
Aos 67 anos, ministro assume nesta quinta a presidência do Supremo e do CNJ; confira o perfil do magistrado
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Supremo
Com presença de Bolsonaro, Dias Toffoli se despede da presidência do STF
Na despedida de Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro chamou Corte de “santuário para a Justiça brasileira”
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Jurisprudência pacífica
STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado
Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência
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Lava Jato
2ª Turma do STF envia inquérito contra Valdir Raupp e Romero Jucá à JF de Brasília
No julgamento, Gilmar Mendes, que deu o voto vencedor, apontou limites da competência da 13ª Vara de Curitiba
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Impessoalidade
1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador
Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura
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STF
‘Não pode ter abusos e escolher quem vai investigar’, diz Toffoli sobre Lava Jato
Ministro criticou prática de vazar investigações para a imprensa ‘com interesses políticos por trás’
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Balanço Toffoli
‘Decisão mais difícil da minha gestão’, diz Toffoli sobre inquérito das fake news
Toffoli disse que nunca viu da parte de Bolsonaro “nenhuma atitude deles contra a democracia”
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Eleições 2020
PSOL pede ao STF que divisão de recursos a negros valha nas eleições deste ano
Regra foi definida pelo TSE para 2022. Ministros do STF na Corte eleitoral queriam validade em 2020, mas ficaram vencidos
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Lava Jato
Lewandowski suspende alegações finais de processo do Instituto Lula
Ministro suspendeu a abertura de prazo para garantir à defesa de Lula acesso aos dados da leniência da Odebrecht