Últimas Notícias de Ana Pompeu
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STF
Barroso afasta senador Chico Rodrigues do cargo por 90 dias
Senado deverá deliberar se mantém afastamento do parlamentar flagrado com dinheiro entre as nádegas. Leia a íntegra
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Direitos LGBTI
LGBTfobia: após saída de Celso de Mello, AGU tenta restringir criminalização
AGU pede que STF assente excludentes de ilicitude, para liberdade de expressão e maior para a religiosa
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Operação Vostok
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e irmãos Batista são denunciados ao STJ
Esquema de corrupção teria ocorrido desde 2003, com vários governadores, trocando propina por isenção fiscal
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Processo penal
STF forma maioria para referendar suspensão de habeas corpus a André do Rap
Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva
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Despedida
STF começa a julgar se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente
Celso de Mello foi o único a votar. Luiz Fux disse que sessão deveria se findar com a ‘última palavra’ do decano
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31 anos de história
Prestes a se aposentar, Celso de Mello recebe homenagens no STF
Presidente Fux anunciou um livro em homenagem ao ministro Celso, acompanhado de um hotsite com a trajetória do decano
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STF
Gilmar para Fux: ‘Não é assim que se procede’. ‘Presidente é coordenador entre iguais’
Presidente colocou em votação proposta para plenário para julgar ações penais sem discutir previamente com colegas
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Despedida
Celso de Mello é homenageado pelos colegas em sua última sessão da 2ª Turma do STF
Ministros lembraram dos votos marcantes e da postura do decano, que deixa a Corte no dia 13 de outubro
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Lava Jato
Valdir Raupp é condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Julgamento não foi concluído para que Celso de Mello pudesse votar em outros casos. Falta definir a dosimetria da pena
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Direitos humanos
CNJ reconhece identificação de gênero para população LGBTI no sistema prisional
Mulheres trans devem ser maiores beneficiadas, vítimas de violência e discriminação dentro de presídios masculinos