Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Relação entre Poderes
Nos últimos 20 anos, presidente esteve em metade das 14 posses de ministros do STF
Lula foi à maioria das solenidades em seus mandatos. Além dele, apenas Michel Temer e agora Bolsonaro compareceram
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Acervo STF
Nunes Marques herda 1.668 casos de Celso de Mello
Metade dos feitos recebidos pelo novo ministro estão fora do gabinete aguardando cumprimentos, intimações, vistas
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Nova composição
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro no STF
Ex-desembargador do TRF1 é o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte
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TRIBUNAL PARADO
Hackers pediram resgate pelos dados retirados do sistema do STJ
Invasão de hackers na última terça gerou bloqueio de acesso a dados por parte de magistrados e servidores
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ICMS x ISS
STF: maioria vota pela não incidência do ICMS sobre licença de uso de softwares
Julgamento foi interrompido com pedido de vista do presidente Luiz Fux, que deve votar na próxima semana
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Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação
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IPI E ICMS
Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres
CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista
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IPI E ICMS
Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano
Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema
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CONDUTAS
CNJ e CNMP vão investigar juiz e promotor do caso Mariana Ferrer
Leia também a íntegra da sentença que absolveu o acusado
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Meio ambiente
TRF1 mantém ação de improbidade administrativa contra Ricardo Salles no DF
Desembargadores entenderam que não há conexão com ação anterior de Santa Catarina e que 1° grau deve analisar afastamento