Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Ato em repúdio ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas no Carrefour em Brasília. Fotos: Rodrigo Pilha Racismo
OAB afirma que acompanhará investigações sobre homicídio de homem negro no Carrefour
João Alberto Silveira Freitas foi espancado até a morte na véspera do Dia da Consciência Negra
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Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real Energia
TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá
Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes
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Crédito: Unsplash Direito de família
Sentimentos não estão sujeitos a regras, diz TJRS ao reconhecer uniões concomitantes
Mulher se relacionou por 10 anos com homem casado. Tribunal entendeu que formalismo legal não deve prevalecer
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Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real Investigação
Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá
Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado
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O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF Conflitos de competência
STF define que a Corte é a competente para julgar todas as ações contra CNJ e CNMP
Para a maioria dos ministros, decidir em sentido contrário seria uma forma de inviabilizar as decisões dos órgãos de controle
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Crédito: Unsplash Reforma trabalhista
Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente
Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Lava Jato
Lewandowski determina que Bonat cumpra decisão do STF e libere acesso a provas a Lula
Disputa para acesso a dados da leniência da Odebrecht segue há um ano e meio; 2ª Turma do STF já decidiu pela concessão
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Ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages Lei de responsabilidade fiscal
PSB ajuíza ADPF contra decreto presidencial que criou vácuo de transparência
Decreto, que substituiu regulamentação da LRF, prevê que normas devem ser respeitadas só em 2023
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Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real Meio ambiente
Partidos e entidades apresentam ADPF para retomada de política ambiental no país
Organizações querem redução de 60% do desmatamento em relação à taxa do ano passado e acompanhamento pelo STF
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Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. A unidade possui 13 salas e capacidade para 1.365 alunos / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA STF
PGR vai ao STF contra lei de SP que inclui Previdência nos gastos de educação
Aras argumenta que lei invade competência da União e prejudica efetivação do direito fundamental à educação
