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Liberdade de expressão
Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento
Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira
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Spoofing
2ª Turma do STF nega recurso da Lava Jato contra acesso de Lula a mensagens vazadas
Ministros entenderam que membros do MPF não tinham legitimidade para pedir a reconsideração da decisão de Lewandowski
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Benefício de pandemia
11 Seccionais da OAB acionam CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores
Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício
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STF
Os argumentos da Lava Jato para que Lula não tenha acesso a mensagens hackeadas
Procuradores afirmam que mensagens podem ter sido adulteradas e violam intimidade deles
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Operação Spoofing
Entre risos, procuradores da Lava Jato falam sobre dados de cartão de Gilmar Mendes
‘Não que estejamos procurando… hehehe’, disse procurador da República. ‘Mas vaaaai que’, complementou
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Pandemia
Lewandowski dá 5 dias para governo apresentar ordem de vacinação de prioridades
Ministro entendeu que faltam parâmetros diante de insuficiência de doses para número de pessoas incluídas como prioritárias
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Design de lingerie
Loungerie x Hope: a batalha judicial das lingeries
Hope havia sido condenada na primeira instância, mas TJSP entendeu que semelhanças de produtos são inerentes ao segmento
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Operação Spoofing
Humberto Martins pede apuração por Lava Jato querer investigar ministros do STJ
Deltan Dallagnol e Diogo Castor falaram em ‘fazer uma análise patrimonial’ de ministros, que têm foro no STF
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Pandemia
MPF tem sido zeloso na apuração de supostos ilícitos de Bolsonaro, diz Aras ao STF
PGR afirmou que há 9 procedimentos para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente em andamento
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Pandemia
Em Bauru, lei prevê que bares e escritórios de advocacia são atividades essenciais
Lista conta com 10 itens que também incluem salões de beleza, cabeleireiros, barbearias, manicures e shoppings