Últimas Notícias de Ana Pompeu
-
Vaza Jato
MPF pede que STF suspenda inquérito do STJ para apurar conduta de procuradores
Subprocurador-geral também enviou manifestação diretamente ao STJ em que defende que investigação é ilegal
-
STF
Suspeição de Moro no STF: julgamento de HC de Lula está 2 a 2
Nunes Marques pediu vista; Gilmar e Lewandowski votaram na sessão desta terça pela suspeição do ex-juiz no caso do tríplex
-
JOTA PRO
Plenário do STF não deve reverter decisão de Fachin sobre Lula, analisa Felipe Recondo
Segundo analista, “julgamento começaria com, no mínimo, 4 a 5 votos em favor do entendimento de Fachin”
-
STF
Fachin declara vara de Curitiba incompetente e anula condenações de Lula
Ficam anuladas todas as decisões do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá, e dois casos envolvendo o Instituto Lula. Leia a decisão
-
Nova composição
A doce vida de Arthur Lira no Supremo Tribunal Federal
Depois vitória na 2ª Turma, Lira pode enfrentar um caminho suave na 1ª Turma, com aposentadoria de Marco Aurélio
-
Do Supremo
Comercialização de outorga de táxis e transferência a herdeiros é inconstitucional
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
-
Pandemia
STF tem maioria para confirmar extensão de medidas sanitárias contra Covid-19
Medidas estão previstas na lei que definiu estado de calamidade e que perdia validade no fim do ano passado
-
Liberdade de expressão
PSB recorre ao STF contra censura da CGU a professores de universidades federais
Professores tiveram de assinar TAC após críticas ao governo federal por condução da pandemia
-
Covid-19
Para maioria do STF, União não pode requisitar seringas já contratadas por SP
Segundo Lewandowski, o instrumento não pode ser usado por um ente federado contra bem ou serviço de outro
-
Pandemia
A pedido de Toffoli, STF antecipa julgamento sobre patentes para 7 de abril
Relator pediu antecipação do julgamento depois do pedido de liminar urgente da PGR, diante da crise da Covid-19