Gênero e antitruste
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
Direito Concorrencial
Meios de obtenção de provas e/ou pactos de ajustamento de conduta?
Pandemia
Há que se ter muita cautela, no Brasil, em argumentos genéricos de maior permissividade do antitruste
Análise
Impacto de cláusulas que obrigam países signatários a fornecerem as melhores condições já garantidas a outro parceiro nos ACFIs do Brasil
Concorrência
O acordo de não contratação é lícito?
CADE
O que isso significa para as ações de reparação de dano por conduta anticompetitiva no Brasil?
CADE
Supermercados como gargalos potenciais à concorrência?
CADE
A Lei 12.529/2011 e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Governança
Balanço permite identificar má qualidade do conjunto das regras
Coluna CARF
Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
Publicistas
Uma investigação empírica sobre citações de autores estrangeiros
MLAT
Requisições diretas às empresas estrangeiras que violem legislação local não devem prosperar
STF
Pedido do senador Kajuru foi feito depois que Barroso determinou que Senado instale a CPI da Covid-19
orçamento
Técnicos avaliam que a execução é o indicador que deve ser observado para eventual crime e sugerem quatro saídas para impasse
LGPD Penal
Sira
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Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
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