Poder Público e inovação: caminhos para contratação via Marco Legal das Startups
Harmonização entre as previsões legais e a prática impulsiona inovação e proporciona uma maior segurança jurídica
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fronteiras de concorrência e regulação
Entidades sem fins lucrativos podem potencializar políticas públicas, mas encontram dificuldades para formalizar parcerias
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Decretos de 2022 estão na contramão da Lei n° 12.305/2010
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Decisão trouxe a pauta ambiental para a ordem do dia do Supremo, mas é possível avançar mais
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Em tese, essa é uma forma de “abrir” o mercado e permitir que entrantes injetem concorrência no mercado.