Novos deveres da Administração Pública na Lei da Liberdade Econômica
Sete reflexões em torno do novo artigo 4º-A da LLE
Sete reflexões em torno do novo artigo 4º-A da LLE
Administração Pública
Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?
Coluna
Esta é a estreia da coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Análise de três discussões pontuais em torno da responsabilização dos agentes públicos
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
Tribuna da Advocacia Pública
Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos
Tribuna da Advocacia Pública
Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado
Tribuna da Advocacia Pública
Nós temos a ‘faca e o queijo’ nas mãos, diferentemente do Poder Judiciário e dos tribunais de contas
Administração Pública
O que as sanções administrativas têm de ver com progresso econômico?