Alexandre Leoratti
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Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação Crime organizado
‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor
Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país
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Crédito: Pixabay Remoção de conteúdo
Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão
Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel
Para magistrado, Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode fixar penalidade superior a 100% da dívida tributária
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Foto: Flickr Governo do Estado de São Paulo Direitos políticos
MPSP processa Covas por improbidade por omissão em viaduto que cedeu
Para promotor, viaduto na Marginal Pinheiros já dava sinais de deterioração. Leia a íntegra da ação
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Beto Barata/PR hLava Jato
Membros da Lava Jato: Gilmar Mendes acredita estar ‘acima do bem e do mal’
Integrantes do MPF no RJ criticaram afirmações do ministro de que a Receita Federal prestaria serviços de ‘pistolagem’
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Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img Combustível Legal
TJSP decide a favor da Secretaria da Fazenda em ações contra Operação Combustão
Argumento de varejistas, de que suspensões de inscrições estaduais não observaram ampla defesa, não tem sido considerado
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Câmara Municipal de São Paulo - Crédito: Wikipédia LOBBY
Projeto de lei municipal em São Paulo prevê credenciamento de lobistas
PL 447/2017 foi baseado no projeto de lei federal de regulamentação do lobby; texto teve votação adiada na CCJ
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Crédito: Pixabay Impasse
Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário
Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento
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Manifestantes contra o aborto em seminário na Câmara em 2013 - Crédito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Gestação
Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição
Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”
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Crédito: Pixabay Rio 40 graus
TRF2 nega pedido para dispensar terno e gravata durante o verão
Segundo plenário, tribunal possui climatizador em ambientes internos. TJRJ, por outro lado, desobrigou o uso
