Pró-Ética: comunicação e treinamento para um programa de compliance efetivo
As práticas consideradas positivas pela CGU no pilar de comunicação e treinamentos de compliance
As práticas consideradas positivas pela CGU no pilar de comunicação e treinamentos de compliance
Compliance
Os destaques da CGU para políticas e procedimentos adotados pelas empresas premiadas como Pro-Ética em 2017
Compliance
Alguns dos principais pontos que a CGU levou em conta para considerar empresas Pró-Ética
Corrupção
Vale destacar alguns pontos dispostos no Decreto do RJ
Empresas
Se há impunidade por violações às políticas, as regras serão vistas como sugestões, e não como obrigações
Corrupção
Iniciativa brasileira ainda precisa de uma regulamentação mais aprofundada
Direito à saúde
Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo
Pandemia
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.
Reforma tributária
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
Violência de gênero
Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo
Independência
Aras disse que devem ser preservados papéis do MP como acusador e do juiz como julgador
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
webinar
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Regulação e novas tecnologias
Estatais
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão