O sistema tributário brasileiro e o jornal em papel
Tal qual o jornal, o sistema tributário está sendo transformado pela tecnologia
Tal qual o jornal, o sistema tributário está sendo transformado pela tecnologia
Penal em Foco
Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica
Reforma Tributária
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira
Refis
Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais
Direito Constitucional
Qual a força da jurisprudência do STF diante da mudança de entendimento em curto espaço de tempo?
STF
Modulação pode acabar com discussão sobre benefícios em andamento, mas não resolve o problema federativo por trás da Guerra Fiscal