Indulto para mulheres: uma questão humanitária
Entre os anos de 2000 e 2014, se o encarceramento masculino se elevou em 220%, o feminino apontou cifras de 567%
Entre os anos de 2000 e 2014, se o encarceramento masculino se elevou em 220%, o feminino apontou cifras de 567%
Juízo de Valor
As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal
OAB
Discursos que hoje atacam o ‘quinto constitucional’ devem ter os seus equívocos desnudados