Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF
Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública
Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública
Anvisa
É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo
STF
Lei brasileira dá sim poder à ANVISA para retirar do mercado produtos que causem risco à saúde
STF
STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes da ANVISA para proibir produtos