O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira
Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF
Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF
réplica
Cumpre reconhecer que a atuação de STF e TSE, com todas as suas idiossincrasias, foi essencial para a sobrevivência da democracia
corrupção
Diálogos entre academia e jurisprudência
STF
A ADI 5970 e a inconstitucionalidade da proibição dos showmícios gratuitos
Direito Penal
Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país
Direito Penal
Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes
Democracia
Estado de Direito não pode conviver com sistema processual penal que incentiva desrespeito à lei
Penal em Foco
Configuração típica e exigências procedimentais
Gigante adormecido
Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos
Análise
Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes