Reforma tributária

Tributação e investimento: tendências, reformas e expectativas

De que maneira as mudanças já realizadas e aquelas ainda em debate podem afetar a decisão de investir?

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Crédito: Unsplash

Nos cursos universitários de Direito, ensina-se que o estudo do tributo deve se ocupar essencialmente da norma jurídica. Estudam-se os critérios que compõem a hipótese de incidência tributária ou, como se prefira designar, o fato gerador, e os que definem a obrigação tributária, ou, mais amplamente, a relação jurídico-tributária. O que vem antes dessa norma, […]

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