Últimas Notícias sobre Artigos

1. 

   STF

   Atenção aos direitos no mercado de arte brasileiro

   Do que investidores e colecionadores precisam saber

   Pierre Moreau

2. 

   STJ

   STJ e a segurança jurídica

   Mudança recente na jurisprudência sobre IPI traz prejuízo evidente à confiabilidade e previsibilidade

   Henry Lummertz

3. 

   novo CPC

   Novo CPC: Precedentes e contraditório

   Chega de falar só de deveres do juiz!

   Marcelo Pacheco Machado

4. 

   RE 657.718

   Panorama STF – 25 e 26 de novembro

   Ministros podem decidir solidariedade de entes federativos no fornecimento de medicamentos a pessoas carentes

   Francisco Carlos Rosas Giardina

5. 

   Constituição

   Pelo MP: A tipificação do terrorismo

   O resgate de uma dívida do Brasil com a sua Constituição.

   José Robalinho Cavalcanti, Vladimir Aras

6. 

   Direito Tributário

   O protesto de CDA como violação do princípio da preservação da empresa

   Não é possível se admitir a constrição do patrimônio do contribuinte e o seu constrangimento em nome da eficiência.

   Maurício Pereira Faro, Bernardo Motta Moreira

7. 

   Direito Penal

   Uma escritora, uma mentira e uma verdade sobre o TJSP

   Quando meu dia foi salvo por um livro da Ruth Manus

   Thiago Gomes Anastácio

8. 

   Marketing

   Estratégia e gestão do conhecimento

   O que devemos fazer para enfrentar a recessão?

   José Paulo Graciotti

9. 

   ICMS

   A não incidência de ICMS e de ISS em operações com softwares pela internet

   Cenário normativo é nebuloso sobre operações envolvendo softwares

   João Victor Guedes, Wendell Rodolfo dos Santos

10. 

    Excesso de doação nas eleições de 2014 à luz da ADI 4.560 e da Lei 13.165/15

    Reflexões sobre as representações em curso

    Edson de Resende Castro

11. 

    Internet

    Especial CEDIS-JOTA: Um Irlandês Duplo, um sanduíche holandês e uma caipirinha, por favor: um tributo à Internet

    O painel do CEDIS no Fórum de Governança da Internet

    Lucas Duarte Nunes, Sérgio Alves Jr.