Últimas Notícias sobre Artigos
-
Pesquisa JOTA Insper
Agências reguladoras e interferência política: o que fazer?
Uma vez fortalecido, o corpo técnico da agência pode constituir uma barreira interna da agência à interferência política
-
LGPD
Tratamento de dados de crianças: consentimento obrigatório, mas nem sempre
O que legislações de proteção de dados devem buscar ao proteger informações de crianças é a abusividade
-
Arrecadação
O STF e os ‘vazios’ no Sistema Tributário Nacional
Análise sobre a decisão recente da Corte que permite a incidência do ISS sobre contratos de natureza ‘híbrida’
-
Direito
IncentivAuto em SP: políticas climáticas, incentivos econômicos e judicialização
Tensões entre transparência do orçamento público para incentivos econômicos e efetividade das normas de proteção do clima
-
Tributação
O fato gerador do IRRF nas remessas ao exterior
Análise da recente decisão do STJ que vincula a ocorrência do fato gerador do IRRF ao vencimento da obrigação
-
Direito
Equilíbrio econômico-financeiro de contratos e sincretismo metodológico
Entender da economia dos contratos é capacidade ainda rara no nosso mundo jurídico
-
Análise
A regulação técnica e a audiência pública na ANP
Desdobramentos do instituto de participação social à luz da pandemia
-
Política urbana
As ‘boiadas urbanísticas’ e a erosão da Política Urbana
O presente texto é sobre a profundidade da derrota imposta ao direito à cidade e um apelo à urgência de resistir