Últimas Notícias sobre Artigos
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Vacina Covid-19
O gambito da vacina
Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa
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Parte III
Interseccionalidades, equidade e mercado de trabalho
Pensar diversidade é compreender como pessoas apartadas de oportunidades contribuem para entrada das demais
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Economia
Apostas esportivas e o fim do monopólio das loterias
Indústria dos jogos ganhou mais uma alternativa para se desenvolver no país, em razão do fim do monopólio da União
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Pandemia
Desafios para cumprir os contratos de incorporação imobiliária
Ao longo da pandemia de Covid-19, diferentes fatores levaram obrigações contratuais ao desequilíbrio
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Agronegócio
Os contratos futuros de soja: as primeiras manifestações do Poder Judiciário
Já se nota uma movimentação oportunista para que contratos sejam revisados em prol do produtor
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Direito Comparado
O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?
Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil
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Saúde
A saúde como relevância pública constitucional
Direito à saúde resulta em mais um importante elemento para a concretização do SUS em nosso país
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Pandemia
Vacina contra a Covid-19 e o exercício de um Direito Internacional eurocêntrico
Direito Internacional contemporâneo deve se pautar pela substituição de estruturas jurídicas desiguais entre Estados