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  1. Man working with grindstone in a factory.

    TST

    As alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais do TST

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, pela Resolução 197, de 12 de maio de 2015, alterações em suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJ). Assim, em vista da relevância do papel desempenhado pela jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, sobretudo por uniformizar os diversos entendimentos exarados pelos demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista e […]

  2. Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Reforma do PIS-Cofins, sem chororô

    A conversão de PIS e Cofins em IVA removerá distorções do sistema tributário, reduzirá o contencioso e baixará o custo de cumprir as obrigações

  3. Gilmar Félix/Agência CNJ

    Coluna Novo CPC

    Conciliação e Mediação no Novo CPC: interstício reflexivo

    Artigo 334 do Novo CPC prevê prazo de 20 dias entre a citação e a realização de audiência autocompos

  4. Pixabay

    Lei Anticorrupção

    Há ato de corrupção no futebol?

    Curioso que até o momento se falou muito de quem recebeu, mas nada de quem pagou

  5. ANCAR BARCALLA E ENRIQUE MULLER

    ICMS

    5 usos abusivos do termo “redução de base de cálculo” e o horror da Guerra Fiscal

    STF não é via adequada para obter efeitos da equiparação entre “redução de base de cálculo” e “isenção-parcial”

  6. Geraldo Magela/Agência Senado

    PF

    Uso de softwares espiões pela polícia: prática legal?

    Programas permitem controle remoto da câmera e microfone do aparelho

  7. STF

    Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós!

    Sete razões para que o Supremo libere a publicação de biografias não autorizadas no Brasil

  8. PIS/Cofins

    O ilegal aumento do PIS e da Cofins

    Questionamento contra aumento das contribuições não implica declaração de inconstitucionalidade de dispositivo que reduziu a zero alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

  9. Divulgação/SEC

    Compliance

    Responsabilidade objetiva pode ser aplicada em registros contábeis no FCPA

    A recente tendência de atuação da Securities and Exchange Commission prediz um foco maior na revisão dos controles internos na aplicação do FCPA

  10. Senado

    Reforma da Lei de Arbitragem: otimismo renovado

    Nova legislação é avanço do Brasil na modernidade

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  11. Crédito Waldemir Barreto/ Agência Senado.

    Observatório da Legislação: Reforma Política (PEC 182/2007)

    A derrota do distritão e a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional.