Últimas Notícias sobre Artigos
-
Parte VI
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Oferta antecipada de garantia no âmbito administrativo
-
Tributário
O CARF e a falta de parâmetros para o arbitramento do lucro
A Lei 8.981/91 apresenta fatos que impossibilitam a apuração do lucro real ou verificação da correta opção pelo lucro presumido
-
Privacidade
A ineficiência do Direito na prevenção de vazamentos de dados pessoais
Meio mais eficaz de impedir megavazamentos é evitar criação de gigantescos bancos de dados
-
Propriedade intelectual
Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos
A busca por licenças FRAND de patentes essenciais fornece um panorama rico sobre as interações estratégicas
-
Direito Tributário
Reflexões sobre o julgamento do RE 1187264/SP
Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
-
Direito Tributário
Compartilhamento e reembolso de custos e despesas (cost sharing)
Análise do impacto tributário de serviços adquiridos de terceiros
-
Análise
Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma
Num tema de alta complexidade técnica, envolvendo tantos atores, o novo texto traz um pouco da visão de cada agente
-
Governança
A Lei das Estatais está ameaçada?
Troca do presidente da Petrobrás trouxe novo receio de abuso do poder do controlador na gestão das estatais