Últimas Notícias sobre Artigos
-
Direito Tributário
ICMS na importação de bens por não contribuinte
A jurisprudência do STF na Súmula 660 e nas decisões proferidas nos Temas 171 e 1094
-
Estado de Direito
Truque do tanque de guerra não assusta mais, mas motins policiais podem ser reais
Jair Bolsonaro volta a utilizar o mesmo malabarismo subliminar intimidatório, que repete a cada vez que está acuado
-
Judiciário
Sistema multiportas de execução
CNJ noticiou que 55,8% dos processos pendentes de baixa no fim de 2019 se referiam a processos em fase de execução
-
Direito Tributário
Os gastos de adequação à LGPD
Análise da possibilidade de enquadramento como insumo para a apuração do PIS e Cofins
-
Energia
Proteção da confiança como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico
TRF1 considerou que a União e a ANEEL seriam responsáveis também por implementação de expectativas de edital
-
Futuro do Direito
Novos ventos para trabalhadores da gig economy: caso Uber e suas repercussões
No Reino Unido, após sofrer derrota na Suprema Corte, a Uber anunciou que vai reconhecer direitos trabalhistas
-
Direito Tributário
Controvérsias relativas ao IRPF sobre o ganho de capital
A Instrução Normativa n. 599/2005 da Secretaria da Receita Federal perdeu vigência?
-
Controle de contas
Tribunal de Contas da Nação é inconstitucional
Violam cláusula pétrea projetos que elevam TCU à instância de sobreposição aos tribunais estaduais e municipais