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Economia
Século XXI, novos desafios, novos instrumentos
O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)
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Concorrência
A visão da floresta: o Cade e a Indústria de Meios de Pagamento
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e indústria de meios de pagamento têm longa história de interação
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Infrawomen Saneamento
Cedae: como a inovação pode reduzir riscos de novas concessionárias no RJ
Visão inovadora deve ser o grande diferencial para as empresas que vão assumir a Cedae
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Covid-19
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
Nunes Marques desprezou não só a ordem legal, mas todas as recomendações dos especialistas em saúde pública
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Direito Tributário
A importância da CPR para os negócios do Agro
Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo
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Tributação e Energia
A tributação da inadimplência no âmbito do setor elétrico
Vedação da suspensão da energia elétrica, imposta pela ANEEL, impactou fornecedores no âmbito econômico e tributário
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PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LPI
Se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição?
Constituição veda o constrangimento à liberdade de empreender, seja pelo Estado, seja pelo monopolista
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Direito Tributário
Súmula 11 do CARF e sua aplicabilidade às infrações aduaneiras
Começou-se a debater a possibilidade de realização de distinguish para determinar a não aplicação da súmula nessas situações