Artigos

Últimas Notícias

  1. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    Direito Tributário

    CARF inova ao conceder novo prazo à Fazenda para apresentação de Recurso Especial

    Decisão teratológica apresentada pela CSRF foge do bom senso, afastando a segurança jurídica

    ,

  2. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Precatórios

    Precatórios e novas regras para planejamento orçamentário

    Regime especial, além de exigir planejamento dos administradores, garantiu recursos para sua implementação

  3. Crédito: Pixabay

    Reforma da Previdência

    A quem interessa o aniquilamento da Seguridade Social?

    Previdência muda para que todo o resto continue exatamente como está

  4. Pixabay

    Direito Societário

    Das alterações contenciosas do quadro de sócios

    Anotações sobre a exclusão de sócio de sociedades empresárias

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Mercado financeiro

    Segurança jurídica e política de crédito

    Lei 13.476 estabeleceu um regime jurídico próprio para negócios bancários de abertura de limite de crédito

    ,

  6. Pixabay

    Direito Tributário

    Receita promove ajustes visando a adequação aos novos SPEDs

    Avanço tecnológico deixa clara a necessidade de adequação e preparo das empresas

    ,

  7. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    tecnologia

    Tomada de decisões baseada em dados

    Relevância da pesquisa empírica em hard cases

  8. JOTA imagens

    Direito Tributário

    Derrota para as seguradoras no CARF: a briga continua

    É importante que as empresas não desanimem com essa recente decisão da Câmara Superior

    , ,

  9. Pixabay

    arbitragem

    Avanços da mediação e arbitragem no Brasil

    Instituições têm trabalhado para divulgar as boas práticas da arbitragem e da mediação privada no país

  10. STF

    STF mantém Lei de Planos de Saúde e reafirma que operadoras devem ressarcir o SUS

    O plenário do STF também decidiu que é válido o trecho da lei que determina que os reajustes contratuais devem ser submetidos Agência Nacional de Saúde

    , ,

  11. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    STF

    Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas

    Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão