Artigos

Últimas Notícias sobre Artigos

1. 

   Empresas

   Defesa da integridade pelos conselhos profissionais

   Numa ligação permanente com Estado e com mercados, conselhos podem desenvolver papel estratégico

   Antonio Fonseca, Marcos Rossa

2. 

   Direito Tributário

   Inidoneidade do fornecedor e direito ao crédito do ICMS de adquirente de boa-fé

   Breve análise de manifestações do TIT/SP

   Marco Antonio Galego Valério, Rodrigo Carvalho Samuel

3. 

   Compliance

   Compliance e o estado do Rio de Janeiro

   Desconhecimento e/ou rejeição da prática é um importante apontador para a crise vivenciada pelo RJ

   Raphael Andrade Sousa

4. 

   Economia

   4 princípios de Economia para o advogado corporativo

   Talvez o princípio mais importante é que as pessoas reagem a incentivos

   Rodrigo Dufloth

5. 

   Direito Tributário

   Nova (velha) tentativa de tributar fundos?

   Poder Público precisa entender a importância de desenvolver uma política fiscal coerente

   Daniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela

6. 

   Rio de Janeiro

   IPTU em condomínio no RJ: novas surpresas à vista

   Mais uma questão a desembocar no Judiciário fluminense, alimentando as estatísticas de um Judiciário inflado

   Alexandre Schiller

7. 

   LINDB

   LINDB: Direito Tributário está sujeito à Lei de Introdução reformada

   Qual o âmbito de incidência dos novos dispositivos?

   Carlos Ari Sundfeld

8. 

   Direito Societário

   Governança de uma investigação interna

   Alguns dos aspectos societários mais relevantes que os profissionais da área devem ter em mente

   Shin Jae Kim, Fernando Carvalho

9. 

   Desastre ambiental

   A participação como um problema para as instituições de justiça

   Uma análise a partir do acordo de governança e participação para o desastre no Rio Doce

   Cristiana Losekann

10. 

    CADE

    O CADE e a crucial distinção entre práticas horizontais e verticais

    Nos últimos anos, o Conselho caminhou para maior ênfase na investigação e rigor na repressão a infrações horizontais

    Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

11. 

    STF

    Aborto no STF: mortas ou presas, não vamos deixar de escolher

    O que os ministros devem reconhecer é que a Constituição não permite a vigília moral de gênero

    Janaína Penalva