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O plano de resgate da Petrobrás e a força do capital chinês sobre o mercado financeiro
Será que o mundo está preparado para a força do capital chinês?
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Crédito: Pixabay Impeachment
Por que a lei tornou as pedaladas fiscais crime de responsabilidade?
Duas são as acusações que pesam contra a presidente Dilma Rousseff para o seu impedimento. A primeira está associada à abertura de créditos orçamentários, em desacordo com a lei orçamentária anual e, consequentemente, sem a autorização do Congresso. Ainda que as normas financeiras sejam bastante complexas, do ponto de vista constitucional, esses atos podem ser […]
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Sistema Prisional
Indulto para mulheres: uma questão humanitária
Entre os anos de 2000 e 2014, se o encarceramento masculino se elevou em 220%, o feminino apontou cifras de 567%
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Crédito @Pixabay Direito Administrativo
Antaq – Atuação ou interferência?
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Palácio do Planalto Crédito Thiago Melo -
produtividade
Produtividade – Eliminando o desperdício na Administração Jurídica
Fazer mais com menos
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Foto: Lula Marques/ Agência PT -
Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Impeachment
Depois do impeachment: O “golpe” e a dignidade da derrota
Qual a política possível no Brasil pós-impeachment?
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novo CPC
O processo do trabalho e o novo CPC: a controvérsia em torno da IN 39/2016
Caberá ao TST preencher lacunas
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Direito Tributário
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o crédito tributário
Argumentos para a não aplicação do instituto, previsto no novo CPC, nas execuções fiscais
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Imagem: Pexels