Como anunciamos, o mês de novembro foi novamente marcado pela alta incidência de matérias tributárias e financeiras na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O fenômeno parece se justificar pela crise econômica atravessada pelo país, contexto no qual se intensifica a atuação das Fazendas Públicas na busca do incremento de suas receitas, o que […]
STF
O federalismo fiscal e o Supremo
Os julgamentos de novembro da Corte
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login