Liberdade de Expressão

Liberdade de informação e sigilo de fonte

Desafios na aplicação da regra constitucional do sigilo de fonte na era da informação digital

Alguns casos recentes têm demonstrado como era apenas uma questão de tempo até que o judiciário brasileiro se confrontasse com a relevante questão jurídica sobre como identificar “quem são” os jornalistas – e como reconhecê-los de modo a garantir suas prerrogativas, especialmente o sigilo de fonte. Em março passado, por exemplo, ganhou destaque no noticiário […]

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