A eficiência no Direito e o Direito pela eficiência

A Economia e o Direito. O formalismo e a taxatividade são duas das facetas mais características do Direito. E não à toa. Estas características são reflexo do papel que ele cumpre na manutenção do sistema democrático. A rigidez, precisão e a previsibilidade são elementos indispensáveis para a anulação de atos e medidas que sejam contrárias […]