legislativo x judiciário

Aprovação da PEC 8 pelo Senado pode ser considerada represália ao STF?

Entre a detração parlamentar e o aperfeiçoamento institucional

PEC 8 Senado
Cúpula do Senado. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Na última semana, o Senado Federal aprovou a PEC 8/2021, proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que prevê alterações em determinados procedimentos de tribunais. Resumidamente, o texto da proposta aprovada estabelece: um prazo de seis meses para julgamento de ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei, após o deferimento de medidas cautelares; a possibilidade […]

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