STF

Anistia ontem e hoje no Supremo Tribunal Federal

Em 2002, STF avalizou perdão a candidatos

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Anistia a candidatos condenados por infrações eleitorais não é algo novo, nem para Congresso Nacional, nem para o Supremo Tribunal Federal. Em 2000, o então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, promulgou a Lei 9.996, de agosto de 2000, depois que o Congresso derrubou o veto presidencial ao texto que tinha sido aprovado pelos parlamentares. […]

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