Anistia a candidatos condenados por infrações eleitorais não é algo novo, nem para Congresso Nacional, nem para o Supremo Tribunal Federal. Em 2000, o então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, promulgou a Lei 9.996, de agosto de 2000, depois que o Congresso derrubou o veto presidencial ao texto que tinha sido aprovado pelos parlamentares. […]
STF
Anistia ontem e hoje no Supremo Tribunal Federal
Em 2002, STF avalizou perdão a candidatos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login