FAQ

Carf Previsível

Quantos processos o Carf Previsível monitora e qual o % do total?

Estamos na fase beta de desenvolvimento e o Carf Previsível tem acesso muito exclusivo. A ferramenta hoje reúne mais de 125.000 processos, entre processos em tramitação e encerrados no Carf. Temos um processo de inclusão contínua de processos na base, o que faz com que esse valor seja crescente.

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Como vocês obtiveram esses 125.000 processos?

Inicialmente, na fase beta de desenvolvimento em que estamos, usamos um método conhecido por webscrapping para coletar processos a partir de CNPJs. O Carf não fornece acesso direto aos dados, apesar de serem dados públicos. Posteriormente, conseguimos com o próprio Carf, via Lei de Acesso à Informação, uma lista contendo cerca de 120.000 processos em tramitação e fizemos a importação dos que ainda não constavam na base.

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Com que frequência vocês atualizam a base?

Existem três tipos de atualização na fase beta de desenvolvimento.

1. Atualizamos o cálculo da previsão semanalmente. Nesta atualização, trazemos dados sobre decisões ocorridas no período nos processos que temos na base.

2. Atualizamos três vezes por semana as informações referentes a andamentos processuais e de recursos.

3. Atualizamos a base de processos conforme pedidos de clientes participantes da fase beta.

Para as próximas fases, o plano de atualização traz a inclusão de processos relacionados às 10.000 maiores empresas do país.

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Que buscas e filtros são possíveis hoje?

Nesta fase beta, é possível buscar pelo número do processo, pelo nome do contribuinte, pelo tributo e por expressões textuais que constem na ementa e na decisão. Conseguimos ainda filtrar por processos que estão tramitando ou encerrados no Carf.

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O que querem dizer os status ‘tramitando’ e ‘encerrado no Carf’?

Processos que estejam tramitando são aqueles que ainda estão tendo seu mérito avaliado. Já os processos encerrados no Carf são aqueles em que todas as decisões ocorreram e já não há mais recurso possível. Esses processos podem estar nas delegacias regionais de origem em processo de autuação do contribuinte ou as autuações já podem ter ocorrido.

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Como a ferramenta identifica que um processo foi encerrado?

Nesta fase beta, consideramos encerrados os processos constantes de uma planilha informada pelo próprio Carf que conseguimos via Lei de Acesso à Informação. Estamos trabalhando na definição de regras próprias para identificarmos os processos de maneira independente.

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