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Metade dos advogados de MT ficou inadimplente em 2016

Depois de distribuição de 2 mil processos de execução, inadimplência de anuidade caiu para 43%

No ano passado, no auge da crise econômica, metade dos advogados de Mato Grosso deixou de pagar a anuidade da seccional local.

Para tentar reduzir esta cifra impressionante, o presidente da OAB-MT Leonardo Campos distribuiu 2 mil processos de execução na Justiça e organizou diversos mutirões de acordo de renegociação das dívidas. “Fizemos um verdadeiro resgate dos advogados inadimplentes”, avalia.

Com as iniciativas, a taxa caiu para 43% no fim do ano, ainda assim a segunda mais alta taxa de falta de pagamento entre as OABs.

Embora não acredite que o mercado esteja saturado no estado, Campos citou como uma peculiaridade da advocacia mato-grossense a migração de muitos advogados para o interior do estado, onde segundo ele, “há a presença de muitos escritórios grandes e fortes, melhores até do que os escritórios da capital”.

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Leia a íntegra da entrevista com Leonardo Campos, presidente da OAB-MT.

Existe um piso dos advogados no estado? Por quê?
Sim, foi aprovada uma lei estadual, em 2012, que fixou o salário do advogado. Todo ano ele é corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Hoje, para atividades semanais de 40 horas está no valor de R$ 2.400. Para 20 horas semanais RS$ 1.400.

Os valores do piso estão adequados?
Na verdade, os valores representam uma remuneração mínima. Obviamente, nós queremos que, cada vez mais, o advogado seja valorizado. Nós decidimos, após estudo da Comissão dos Jovens Advogados, os valores já citados. Apoiamos e vemos a criação do piso como uma forma de remunerar, ainda que de forma mínima, o advogado, principalmente em início de carreira.

Em Mato Grosso, os advogados realmente cobram os valores do piso e seguem a tabela de honorários?
A tabela também apresenta valores mínimos. Estamos tentando, cada vez mais, fiscalizar a aceitação da tabela, combatendo aqueles que muitas vezes aplicam preços abaixo do que está indicado nela. Temos a noção de que a imensa maioria cumpre ainda acima dos valores que estão indicados na tabela. Muitos praticam valores superiores e isso é uma forma de valorização do profissional. Entretanto, há escritórios de fora do estado que oferecem contratos para realizarem audiências por valores absurdamente irrisórios. Nós vamos encaminhar esses escritórios de fora ao Conselho Federal para que sejam abertos processos disciplinares por desrespeitarem a tabela de honorários.

Qual é a taxa de inadimplência da OAB no estado?
No ano passado ela estava com 43%. Ainda não fechamos a taxa referente ao atual ano porque a primeira leva de anuidade vencerá no final de março. Chegamos a registrar taxas de 52% em 2016. Assim, tomamos uma série de medidas, como distribuir dois mil processos de execução na Justiça. Fizemos também diversos mutirões de acordo de renegociação das dívidas. Também aprovamos uma ampla campanha de renegociação logo no início de fevereiro, que possibilitou descontos e parcelamentos das dívidas. Fizemos um verdadeiro resgate dos advogados inadimplentes.

Hoje são 15.681 advogados no estado. O mercado está saturado?
Não está. O bom profissional que se dedica e se atualiza tem mercado sempre. Aqui em Mato Grosso, temos um mercado fértil, apesar de ser um estado pequeno. Obviamente os profissionais mais qualificados se destacam. Então, posso afirmar que há demanda para os advogados. Temos um agronegócio pujante que gera muita discussão.

Quais são os principais desafios da advocacia no estado?
O principal desafio é trabalhar, cada vez mais, em união para ter uma advocacia mais respeitada e valorizada. Assim, teremos um cidadão bem representado por aquele que o representa em juízo. 

Como a classe pode se manter mais unida?
A Ordem tem que ter a responsabilidade de chamar a advocacia para que os advogados consigam atuar em suas lutas e bandeiras. E aqui estamos com um feedback muito positivo da classe. Hoje a OAB está sendo advogada da sociedade e estamos trazendo essas discussões em todos os nossos eventos, assim o advogado começa a participar do dia-a-dia da Ordem.

E os principais desafios da seccional? Quais são?
Defender as prerrogativas. Qualquer ofensa contra elas será combatida. Também temos como desafio fazer com que a OAB tenha um papel social, de advogado da sociedade civil. Para isso, temos inúmeras discussões como, por exemplo, a reforma previdenciária, reforma trabalhista, audiências sobre transportes alternativos para saber o que pensa cada segmento e categoria. A classe está participando ativamente dos eventos. Somente no ato em defesa da advocacia, tivemos 43 mil pessoas acompanhando pelas redes sociais.

Qual a principal peculiaridade da advocacia no estado?
Aqui, temos muitos advogados que migram para o interior do estado, onde há a presença de muitos escritórios grandes e fortes, melhores até do que os escritórios da capital.

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