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Hermes Barbosa: “Quero aproximar a Ordem da boa política”

Candidato pela terceira vez, criminalista terá presidente do PRB como vice, mas nega influência partidária

Nos mais de 30 anos de militância como advogado, o criminalista Raimundo Hermes Barbosa já exerceu praticamente todos os cargos políticos dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – de diretor da Caixa de Assistência a conselheiro federal. Pela terceira vez, ele tentará alcançar aquele que ainda falta: o de presidente da seccional paulista.

Terceiro colocado na disputa de 2009, ano em que rompeu com o ex-aliado Luiz Flávio Borges D’Urso por não concordar com seu terceiro mandato, Barbosa critica o grupo que elegeu o atual presidente, Marcos da Costa. “Não é nada pessoal, mas penso que não se deve eternizar um grupo no poder”, diz o advogado, fundador e presidente da Federação das Associações dos Advogados de São Paulo (Fadesp).

Ele também alfineta os adversários. “Têm candidatos dissidentes do grupo que atualmente controla a Ordem; outros se dizem oposição, mas estão sempre lá. Eu sou candidato de oposição”, garante. Em 2012, o advogado compôs chapa com Ricardo Sayeg, que ficou em terceiro lugar e deve concorrer novamente nesse ano. Desta vez, os ex-parceiros serão adversários. “Quando termina um processo eleitoral começa outro”, explica-se.

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Aos 65 anos, Barbosa faz pouco do apoio de caciques da advocacia a seus adversários. “O pessoal gosta de ficar citando gente de renome, ‘ah, eu tenho o Cláudio Mariz’… Eu tenho o João da Silva, de São José dos Campos, o voto é o mesmo”, brinca.

No entanto, dessa vez ele terá um apoio de relativo peso para sua candidatura: o advogado Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, ligado à TV Record e à Igreja Universal, será o vice na chapa. Barbosa nega qualquer conflito ético.

“Quero aproximar a Ordem da política, não afastá-la. Da política ideária, não da partidária. A OAB não estará vinculada a nenhum partido, nem PRB, nem PMDB, nem PSDB. Não é porque ele é o presidente do PRB que a Ordem estará atrelada ao partido”, defende-se.

Principal operador político do partido que pretende lançar o deputado Celso Russomanno à disputa pela Prefeitura em 2016, Pereira chegou a ser cogitado como cabeça da chapa, mas acabou se aliando a Barbosa, com quem já circula pelo Estado. A intenção seria tornar seu nome conhecido para vôos políticos e associativos mais altos.

Barbosa recebeu o JOTA na sede do Barbosa & Guimarães Advogados, escritório modesto que mantém ao lado do TJSP, na Praça João Mendes. Durante a entrevista, recebeu uma ligação do telefone de Marcos Pereira. Era a secretária dele, que ligava para combinar agenda para incursões pelo interior do Estado.

Leia trechos da conversa:

Candidatura

Serei candidato, já estou trabalhando na pré-campanha e acertei com Marcos Pereira que será meu vice. Resolvi ser candidato novamente porque meu grupo, já em 2012, não queria o apoio ao Sayeg. E quando termina um processo eleitoral começa outro. Não tenho nada pessoal contra ninguém. Mas tenho uma história dentro da Ordem, com mais de 29 anos de militância e já exerci todos os cargos de relevância na OAB. Já participei de todas as comissões internas. Fui secretário-geral e vice-presidente da Caasp, depois secretário-geral da OAB-SP. Me candidatei em 1997 e fiquei seis anos fora, voltando com a primeira gestão D’Urso, quando fui presidente da Carteira de Previência dos Advogados. Recebi o cargo com R$ 540 milhões em caixa; devolvi com R$ 1,5 bilhão, três vezes mais recursos. No segundo mandato D’Urso, fui conselheiro federal concomitantemente com a presidência da Carteira, integrando diversas comissões em nível nacional.

Experiência

Tenho um histórico de serviços prestados à classe dos advogados, e, tenho respeito por todos os candidatos que aí estão, mas não reconheço neles experiência suficiente para administrar a OAB-SP, que é a maior seccional do Brasil e da América Latina, com mais de 300 mil advogados e orçamento de mais de R$ 350 milhões. Têm candidatos dissidentes do grupo que atualmente controla a Ordem; outros se dizem oposição, mas estão sempre lá. Eu sou candidato de oposição. Já não concordei com o terceiro mandato do D’Urso, fui candidato contra ele em 2009. Não é nada pessoal, mas penso que não se deve eternizar um grupo no poder. Já se vão de sete para oito mandatos do mesmo grupo no comando.

Visibilidade

Em primeiro lugar, vale a pena ser presidente da OAB por causa do ideal. Quando você trabalha em prol dos seus colegas, isso lhe faz muito bem. Em segundo lugar, não se pode tapar o sol com a peneira, nem ser hipócrita, e dizer que o cargo de presidente da Ordem não dá visibilidade. Dá. Para o ego de alguns, isso é muito importante. Como já exerci todos os cargos possíveis na Ordem, estou tranquilo, isso não pesa muito para mim.

Gestão Marcos da Costa

Não posso adiantar muitas propostas alternativas ao que está aí, porque isso vai ser objeto da campanha, mas não tenho nenhum problema em dizer que a atual gestão é absolutamente insossa. Hoje a Ordem está silente, não vemos nenhuma manifestação de cunho institucional da OAB. Todos esses escândalos, Mensalão, Petrolão estarrecendo o país e não se vê nenhuma manifestação da Ordem, seja a estadual de São Paulo, seja a federal. São questões institucionais fundamentais que precisariam ser abordadas. Nós tivemos um político sendo sabatinado para ir ao Supremo [Luiz Edson Fachin] e a Ordem o estava apoiando, quando ele é um ideológico declarado e comprovado. Isso não deveria ter acontecido.

Papel do advogado

A Ordem tem que ser política, mas não pode ser partidária. Ela tem que exercer a boa política, a política ideária, buscando o bem-estar não só dos advogados, mas como o da sociedade em geral. Precisamos reaproximar os advogados e a Ordem da população. O advogado é que é o verdadeiro defensor do cidadão anônimo, que não tem voz. É o advogado que empresta sua voz a ele. Hoje esse profissional está muito distante, precisamos resgatar sua credibilidade, seu prestígio, sua dignidade. Fazer com que ele volte a ter orgulho de ser advogado. Trazer de volta a fraternidade entre os colegas. Fazer voltar o protagonismo da Ordem no controle da política. Perdemos esse papel, hoje somos secundários, terciários. A OAB não é convidada para nada.

Direito de defesa na Lava Jato

Não há ameaça ao direito de defesa [no processo da operação Lava Jato]. Todo mundo confunde isso, não tem nada a ver uma coisa com a outra. O papel da Ordem é institucional; o papel dos advogados é defender ou acusar. Não é porque temos advogados defendendo pessoas acusadas de corrupção, que a Ordem vai deixar de exercer o seu papel. Ela não vai entrar na defesa ou na acusação de quem quer que seja. Ela tem que entrar na defesa da moralidade, da ética, cobrar das autoridades constituídas atitudes condizentes com os princípios da administração pública.

Regras eleitorais

Sou um dos precursores da discussão sobre a proporcionalidade na eleição da Ordem. Todos os segmentos precisam ser representados. Eu, que já passei tanto tempo lá dentro, que já conheço o mecanismo de funcionamento da Ordem, se for eleito, não teria problemas. Mas imagine um candidato novo, que chegue com todo um grupo de conselheiros novos, não vai nem saber por onde começar. Vai ficar um ano sem saber de nada, só pra conhecer a OAB, que é uma gigante –por baixo, nós devemos ter um exército de 5 mil colegas abnegados trabalhando sem remuneração. Nenhuma outra instituição tem isso.

Honorários

Existe um verdadeiro aviltamento da profissão. A Ordem já há muito tempo aprovou uma tabela mínima de honorários, um parâmetro que não está sendo seguido pelos advogados e tampouco pela própria OAB, porque ela fez um convênio –primeiro com a Procuradoria do Estado, agora com a Defensoria Pública– que desde o princípio pagava menos que a própria tabela dela. Esses colegas do interior que aceitam ganhar R$ 10, R$ 20, R$ 30 por uma diligência, R$ 50 por uma audiência, se submetem a isso porque vão receber R$ 200 ou R$ 300 num processo da assistência judiciária que pode durar um ano ou dois. E ainda são pressionados e amesquinhados pela Defensoria Pública, formada por profissionaos inscritos na OAB, mas que não a respeitam. A Ordem se não é conivente com essa situação, no mínimo é silente. Esse convênio precisa ser revisto para pagar, no mínimo, o que está previsto na tabela. O Estado tem o dever de prestar assistência jurídica, mas ele tem que pagar por isso, seja pela Defensoria, Procuradoria, caixa do Estado, pouco importa. O que nós temos hoje é a Defensoria querendo ficar com mais dinheiro para investir nos seus próprios quadros, nas suas próprias sedes. A diretoria atual não faz nada a respeito. A atual direção da OAB fica comemorando a aprovação do novo Código de Processo Civil, como se fosse uma grande vitória da advocacia, mas não mudou nada a questão dos honorários. O que precisa ser feito é simplesmente suprimir o parágrafo 4º do artigo 20 do CPC, isso está previsto num projeto de lei que eu pedi ao deputado Vinícius Carvalho (PRB) que fosse reapresentado, para evitar que o juízes arbitrem, por equidade, honorários de R$ 300, R$ 400, quando se prevê 10% da causa.

Apoios

O pessoal gosta de ficar citando gente de renome, ‘ah, eu tenho o Cláudio Mariz’… Eu tenho o João da Silva, de São José dos Campos, o voto é o mesmo. Estou preocupado com os votos dos advogados, os militantes, que hoje sequer usam a Caixa de Assistência, porque o remédio está tão caro ou mais do que na farmácia.

Anuidade

Precisamos reduzir o valor da anuidade, que está pela hora da morte. Desse jeito muitos colegas não conseguem contribuir. Uma anuidade de quase R$ 1.000 não tem justificativa. A anuidade hoje é o triplo de quando fui secretário-geral, e o número de advogados só dobrou, quando deveria ter diminuido. Na época, tínhamos 3.000 funcionários, hoje temos 3.500. Tínhamos 200 casas do advogado, hoje temos 220. Se os custos não subiram 20%, porque a anuidade triplicou? Para o jovem advogado, nos primeiros 5 anos de profissão, a anuidade deveria ser reduzida pelo menos em 50%. E isso não é novo, já foi assim no passado. A Ordem poderia avançar, por exemplo, a partir de cursos a distância oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O advogado hoje está afastado não só da sociedade, mas também da Ordem, porque ele tem a impressão que ela só serve para cobrar.

Política

Eu quero aproximar a Ordem da política, não afastá-la. Da política ideária, não da partidária. A OAB não estará vinculada a nenhum partido, nem PRB, nem PMDB, nem PSDB. Não é porque ele [Marcos Pereira, vice na chapa] é o presidente do PRB que a Ordem estará atrelada ao partido. Aqui na Fadesp nós promovemos seminários, debates, e teremos em breve um desses eventos no qual quem vai falar é o Carlos Giannazi, do Psol. Então não há esse risco.

O que pensam outros dois candidatos à presidência da OAB-SP:

Ricardo Sayeg: “OAB-SP precisa mostrar que advogados são homens de bem”

João Biazzo Filho: “A Ordem precisa voltar a ser a voz da sociedade


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