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Ricardo Sayeg: “OAB-SP precisa mostrar que advogados são homens de bem”

Terceiro colocado nas eleições de 2012, advogado lidera movimento para disputar presidência da Ordem

Ricardo Sayeg se diz, mais de uma vez, um homem “muito abençoado”. Aos 48 anos, o advogado especialista em direito econômico se prepara para disputar pela segunda vez a presidência da seccional paulista da OAB, segundo ele, “para devolver à advocacia todas as bençãos que recebi dela”.

“Venci na advocacia, venci na academia, venci em todos os setores da minha vida. Mas acho que essas bençãos não são bônus, são ônus. Você precisa devolver uma parte, fazer a sua parte. Não tem sentindo uma vida com fluxo de mão única. Não é altruísimo, é uma lei física, de compensação. Quanto mais você faz, mais você é abençoado”, diz Sayeg.

Professor livre docente da PUC-SP, ele garante que não é pré-candidato por vaidade e que, na verdade, seu nome “emergiu” de um grupo de advogados descontentes com a situação da Ordem.

A fala mansa e pausada não impede críticas ácidas à administração do atual presidente Marcos da Costa, de quem se diz amigo. “É uma gestão omissa. Se você for lá, apagar a luz e fechar a porta ninguém repara”, alfineta. “A OAB perdeu o papel de protagonismo na defesa da socidade civil porque foi capturada pela política”, critica.

+JOTA: Campanhas para OAB-SP ganham velocidade

Sayeg vê um processo de desmoralização da advocacia que a impede de liderar o debate público. “Nós precisamos deixar claro para as pessoas que a nossa categoria profissional não é formada por estelionatários, salafrários e bandidos. É uma categoria de homens de bem, de pais e mães de família”, diz o advogado, que em artigo recente publicado no jornal Folha de S. Paulo defendeu a redução da maioridade penal para crimes hediondos.

Desde 2012 –quando ficou em terceiro lugar na disputa pelo comando da OAB-SP, com 21% dos votos– Sayeg lidera um movimento, batizado “#terepresento” (assim mesmo, com hashtag), que funciona como fórum de discussão e veículo de pré-campanha, embora ele relute em usar esse termo. As regras eleitorais da OAB só permitem o íncio formal da campanha 45 dias antes da data do pleito. O nome do movimento não é a toa. “Acredito que hoje a maior carência que temos no país, tanto para os advogados, quanto para a populaçáo, é de representação. Ninguém se sente representado”, afirma.

Até o momento, Sayeg não conta com o apoio de grandes caciques da advocacia paulista; diz buscar o apoio do advogado comum. Ao mesmo tempo, ressalta seu próprio sucesso profissional. “Tenho um escritório estabilizado, já garanti uma vida confortável para a minha família. O advogado não deve ter vergonha de ser bem remunerado”, diz Sayeg, que costuma viajar num jato do escritório Nelson Wilians, que apoia o movimento #terepresento.

Paulistano, filho de advogado, Sayeg recebeu a reportagem de JOTA no início de maio, em seu escritório, numa confortável casa no bairro do Pacaembu, em meio a uma reunião que já durava quatro horas. Na parede, ao lado de títulos acadêmicos e medalhas de mérito, uma camisa do Corinthians autografada pelo ex-atacante Ronaldo. No computador, a foto de um advogado que tatuou no braço o símbolo do movimento #terepresento, formado por junções das letras gregas alfa e ômega.

Leia trechos da conversa:

História

Sempre quis ser advogado. Na verdade, meu primeiro objetivo era ajudar meu pai, o grande exemplo da minha vida. Ele trabalhou demais para sustentar quatro filhos, para garantir que a gente tivesse uma educação razoável. Se fez sozinho vindo de Guarulhos, filho de imigrantes libaneses. Queria ajudá-lo e comecei a trabalhar como boy aos 14 anos. Saía da escola, no colegial, e ia para o escritório. Atendia telefone, datilografava, tirava cópia de processo. Terminado o colégio, entrei na PUC e lá consegui todos os títulos possíveis na vida acadêmica. Fiz graduação, mestrado, doutorado e livre docência. Fui o primeiro professor livre docente de direito econômico da PUC. Sempre gostei de direito comercial, econômico. Foi natural essa escolha, apesar de também adorar o trabalhista.

Candidatura

Na verdade, o nome emerge. Não sou candidato de mim mesmo. Sou representante de um grupo, e quando o nome emerge é como se você recebesse uma convocação. Você tem duas alternativas: aceitar a convocação e encarar o desafio, ou rejeitar. Entendi que era o caso de aceitar, para devolver à advocacia todas as bençãos que recebi dela. Sou um cara casado, tenho quatro filhos, um escritório estabilizado, sou um homem muito abençoado. E tudo que conquistei veio da advocacia. Meu estudo científico faço na universidade, mas meu meio de subsistência, minha função, minha atividade, como me enxergo, é como advogado. O que me motiva é defender essa profissão. Todos os desafios que tinha na minha vida profissional, na vida acadêmica e na vida pessoal, já superei. Agora preciso lutar pelo que acredito, isso me faz sentir rejuvenescido. Cruzar o Estado, levantando e defendendo as bandeiras do grupo do qual emergi, me faz voltar a sentir com 20 anos na universidade.

Papel da Ordem

O equivalente do solado no Estado militar é o advogado no Estado Civil. O Brasil vive esse mar de lama, essa podridão, essa fragilidade institucional, na minha crença, porque a advocacia não desempenha mais esse papel, que precisa ser assumido através das suas instituições. A Ordem tem que ser a verdadeira porta-voz, a sentinela, a guardiã da sociedade civil para fazer esse país avançar institucionalmente. Nós precisamos efetivamente buscar a concretização desses valores. E isso não é discurso, nem retórica. A OAB perdeu esse papel de protagonismo na defesa da socidade civil porque foi capturada pela política. Por isso não me considero um político; não somos agentes políticos, somos agentes jurídicos. A Ordem precisa recuperar o discurso para, na sequência, recuperar o prestígio. Só com a recuperação desse prestígio a Ordem vai conseguir defender a advocacia e a população. O papel da advocacia é esse, assim como o da imprensa. Não é a toa que o pedido de impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor foi assinado pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e pela OAB. A Ordem vai defender de forma contundente as demandas da sociedade civil para fazer esse país avançar institucionalmente, em nome dos direitos metaindividuais da população, para tirar o país desse mar de lama e receber uma promessa que está guardada para a nossa pátria, que é ser o farol da humanidade. Eu acredito nisso piamente.

Corrupção

A OAB deve defender a socidade contra toda e qualquer lesão metaindividual. O papel da Ordem é defender as demandas sociais no atacado, e o dos advogados é defender os interesses dos seus clientes individualmente no varejo. Sem partido, nem PT, nem PSDB, nada disso. Nosso partido é a OAB e essas decisões devem ser tomadas internamente respeitando aquilo que for submetido ao seu conselho, democraticamente. O que a Ordem não pode fazer, de forma alguma, é ficar omissa diante dessa situação. Existem pautas que são comuns a toda e qualquer pessoa de bem. O combate à corrupção, à impunidade, o fortalecimento das nossas instituições, do Poder Judiciário, são algumas delas. Mas tudo isso passa pelo fortalcimento e valorização da própria advocacia. Isso não é uma promessa minha, é uma estratégia para se alcançar um objetivo maior. Minha motivação é essa, meu nome emergiu pela responsabilidade, não pela vaidade. E não fujo de briga.

Direito de defesa

O direito de defesa está sob ameaça porque a advocacia está sob ameaça, manietada. As pessoas têm que saber que o direito de defesa não vale só para o infrator, mas para o inocente também. E esse país é tão cruel, tão odioso, tão desigual, que na maioria das vezes o desprotegido é a vítima, não o agressor. É como Sobral Pinto falava: “Nós amamos o pecador e odiamos o pecado”. O advogado defende o cliente para assegurar a ele seus direitos fundamentais, e o principal deles é o direito de defesa. O que nós precisamos deixar claro para as pessoas é que a nossa categoria profissional não é formada por estelionatários, salafrários e bandidos. É uma categoria de homens de bem, de pais e mães de família. Os advogados são pessoas íntegras que garantem a cidadania das outras pessoas. Num país com 200 milhões de habitantes, nós temos 97 milhões de ações na Justiça segundo o CNJ –quase meia ação por habitante. Cada processo representa uma violação ou ameaça de violação a um direito de alguém. O papel do advogado é muito importante num país com esses números.

Gestão Marcos da Costa

É uma gestão omissa. Se você for lá, apagar a luz e fechar a porta ninguém repara. Um exemplo: a Ordem tem um orçamento anual de R$ 300 milhões e não tem um departamento de estatística. Como ela vai realizar política institucional para 300 mil advogados militantes sem conhecer os números e a realidade da própria advocacia? Outro exemplo: A PEC da Assistência Judiciária (PEC 184), que prevê a valorização dos advogados que hoje atuam no convênio com a Defensoria, garantindo que esses profissionais pudessem ser contratados diretamente pelo Poder Público, de forma concorrente com a Defensoria, com remunerações dignas. A PEC foi arquivada. No nosso movimento, nós fizemos uma força incrível para que essa PEC fosse apresentada, com o apoio de um terço dos membros do Congresso Nacional. Mas sem o apoio da OAB, a PEC foi arquivada. Está faltando ação, um papel ativo, porque hoje o papel é administrativo e recreativo.

Finanças

Não acho que falte honestidade para o Marcos [da Costa]. Pelo contrário, acho ele uma pessoa extremamente honesta e decente. Mas acho que esse orçamento precisa ser empregado em prol das necessidades dos advogados, das ações institucionais da OAB, da valorização do advogado, da defesa das prerrogativas. A ESA [Escola Superior de Advocacia], por exemplo, deveria oferecer pós-graduação de forma gratuita. Todo advogado deveria ter acesso a um curso de pós-graduação e ser titulado especialista, a menos que não queira. Isso elevaria o nível de qualidade dos profissionais, o que é bom para todos. Também estamos estudando uma forma de embutir nesse orçamento um plano de saúde básico para todo profissional inscrito na Ordem.

Assistência judiciária

Na China não existia a figura da advocacia, existia defensoria. O mesmo em Cuba. Agora que a economia de mercado está chegando nesses países é que aparece a advocacia, que é uma atividade típica dos Estados democráticos. O povo tem que ser preferencialmente representado pela advocacia, não pela defensoria. É pauta fundamental, especialmente pensando na população mais carente, que haja uma valorização da assistência judiciária. O advogado trabalha em cima da sua dignidade, do se valor. No nosso caso, isso não é um conceito abstrato, é concreto. É com base na sua dignidade que o advogado estabelece seus honorários. Valorizar o advogado e recuperar sua dignidade, para mim, não é promessa, é estratégia de gestão.

Regras eleitorais

A situação sai com muita vantagem, até por causa da normatização do Conselho Federal. Não concordo com o sistema que está aí e pretendo mudá-lo, inclusive com eleição direta para presidente do Conselho Federal. Seria muito salutar, por exemplo, que houvesse proporcionalidade na eleição dos conselheiros. Na eleição passada, eu tive 21% dos votos e não elegi nenhum conselheiro. Hoje não há oposição dentro da Ordem a menos que o grupo político que forma esse chapão rache ao longo da gestão, o que é improvável.

Apoios

A grande luta do nosso movimento é buscar o apoio de todos os advogados. Não valorizamos nem damos muito destaque ao apoio e caciques e medalhões. Na eleição passada foi assim, e tivemos 32 mil votos, a quinta maior votação da história da OAB. Queremos o apoio das pessoas de bem. Posso mencionar apenas quem está à frente da liderança do nosso movimento, como o Eduardo Arruda Alvim, o Adelmo Emerenciano, o Rainer Denaris, o Roberto Parentoni, o Julio César Casarin, o Renato Artero, o Helder Canamaro, o Luís Tarcísio Teixeira, o Rodrigo Julião, a Adelaide Albergaria, o Dirceu Crisóstomo. A base do grupo, salvo algumas pequenas dissidências, é a mesma. Na última eleição, nós saímos do zero, sem apoio desses caciques da advocacia, e ainda assim conseguimos esse retorno expressivo por parte de uma quantidade imensa de advogados, tanto na capital, como no interior.

Propostas

Nós ainda estamos discutindo as propostas e o programa será lançado entre agosto e setembro, mas algumas com certeza estarão lá. Defesa das prerrogativas: denúncia anônima de violação de prerrogativas, através de disque-denúncia; garantir que uma vez constatada a violação a autoridade violadora seja sempre processada, enquanto pessoa física, por dano moral coletivo; defesa de prerrogativas de forma cruzada, para evitar que o advogado que defende um colega possa ser perseguido no seu foro de atuação, assistência judiciária: crescimento e autonomia do serviço de assistência judiciária, com autonomia em relação à Defensoria Pública, o que demanda o desarquivamento da PEC 184. Descentralização da gestão: autonomia financeira e jurídica para todas as subsessões. Hoje as subsessões não servem para nada, porque está tudo centralizado na seccional. É a única forma de aproximar a Ordem do advogado e da população.

Movimento

Do movimento #terepresento nós esperamos que emerja uma campanha. Nós não estamos fazendo campanha, nem pré-campanha, é um movimento institucional de aglutinação dos advogados. Acredito que hoje a maior carência que nós temos no país, tanto para os advogados, quanto para a população, é de representação. Ninguém se sente representado.

O que pensam outros dois candidatos à presidência da OAB-SP:

João Biazzo Filho: “A Ordem precisa voltar a ser a voz da sociedade”.

Hermes Barbosa: “Quero aproximar a Ordem da boa política”.


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