Luis Viviani

O tributarista Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados diz que o ano de 2016 terá como destaques o contencioso estratégico, a área de comércio internacional, tributária e previdenciária.
“A crise acaba por intensificar o contencioso e a edição de novos atos normativos, aumentando os conflitos na relação fisco-contribuinte e a atividade de consultoria preventiva.  As últimas semanas de 2015 foram uma demonstração disso”, analisa.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/balanco-de-escritorios-2015">Como os principais escritórios de advocacia do país enfrentaram o duro ano de 2015</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/escritorios-com-mais-reputacao-tendem-a-se-beneficiar-de-operacoes-federais" target="_blank">Operações federais beneficiam escritórios de maior credibilidade</a>
Para Bichara, a anistia de multas para ativos não declarados no exterior e o compliance também estarão em pauta. “Problemas atinentes ao rompimento de contratos privados também vêm sendo muito procurados pelos clientes, com repercussão direta na área de contratos e no contencioso estratégico”, diz.
Um dos pontos negativos, entretanto, foi o fato do STF ter julgado relativamente poucos casos tributários com repercussão geral em 2015.
“Temas que há anos aguardam uma definição jurisprudencial seguem gerando insegurança para os contribuintes, como a questão do PIS/COFINS de bancos e seguradoras, também o PIS/COFINS sobre aluguéis, a discussão sobre a tributação dos lucros auferidos no exterior”, aponta.
Bichara também tratou do anseio por maior combate à corrupção, afirmando que no Brasil há um movimento sem volta que representa para a advocacia a possibilidade de realizar um trabalho diferenciado, principalmente devido às operações Zelotes e Lava Jato.
“As preocupações estão mais acesas que nunca e isso exige do advogado moderno conhecimento pleno do negócio do cliente, facilitando a identificação de riscos e a correção de rumos. Além disso, estes movimentos tendem a acabar com os ‘vendedores de ilusão’, infelizmente ainda presentes na advocacia. O episódio da Zelotes, por exemplo, foi moralizador. Embora haja o aqui já criticado ‘desmantelamento’ do CARF, houve o viés positivo de acabar com o conhecido tráfico de influência que era feito no Órgão por alguns conselheiros que eram, ao mesmo tempo, advogados de contribuintes”, explica.
Veja a íntegra da entrevista:
Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2015?
A despeito de 2015 ter sido um ano sabidamente complexo para a economia, de uma maneira geral todas as áreas do escritório registraram crescimento, atingindo as metas inicialmente estabelecidas no final de 2014. Como usualmente praticado pelas grandes empresas, no escritório sempre realizamos uma reunião de planejamento estratégico anual, oportunidade em que avaliamos o ano anterior e alinhamos as estratégias operacionais e financeiras para o ano que se inicia.
Quais áreas tiveram retração em 2015? Quais as grandes vitórias da banca em 2015? E quais as derrotas mais sentidas?
Não tivemos áreas com retração. Tivemos vitórias relevantes em discussões judiciais tributárias e previdenciárias, e importantes casos no contencioso estratégico, fortemente demandado neste ano de crise. O que sentimos muito (mas não chegou a ser propriamente uma derrota) foi o STF ter julgado relativamente poucos casos tributários com repercussão geral. Temas que há anos aguardam uma definição jurisprudencial (como a questão do PIS/COFINS de bancos e seguradoras, também o PIS/COFINS s/ alugueis, a discussão s/ a tributação dos lucros auferidos no exterior etc.) seguem gerando insegurança para os contribuintes.
Qual a maior frustração de 2015? O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou?
A maior frustração foi a paralisação do CARF, órgão fundamental para a apreciação dos processos envolvendo litígios tributários federais. Além da paralisia do Tribunal, fica sempre a preocupação de que a instituição sobreviva e se fortaleça no aspecto técnico, mantendo a sua histórica independência. O “desmantelamento” do CARF foi uma frustração, sem dúvida.
A paralisação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante praticamente todo o ano afetou o escritório?
Sem dúvida. A inesperada paralisação do CARF afetou todos os Escritórios que atuam no contencioso tributário.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2016?
O escritório prevê para 2016 crescimento em todas as áreas. Fizemos, em 2015, importantes apostas em M&amp;A e infraestrutura (trazendo mais sócios para estas áreas), já acreditando na retomada da economia. Ainda que isso não ocorra neste ano, estamos otimistas, pois (i) de um jeito ou de outro os gargalos de infraestrutura terão que ser enfrentados, além do que se espera um ano melhor, com investimentos privados em ferrovias e portos, fruto das etapas do Programa de Investimento em Logística; (ii) por razões cambiais, os ativos no Brasil estão muito baratos para os investidores estrangeiros, então está havendo fluxo de aquisições. O contencioso estratégico deve, de outro lado, seguir crescendo, como fruto do período de crise. Também estamos otimistas quanto à área de comércio internacional, eis que, noutro reflexo da crise, o Brasil tende a ficar mais protecionista, gerando trabalho para que, como nós, muitas vezes representam os exportadores estrangeiros.
Nas áreas tributária e previdenciária, a crise acaba por intensificar o contencioso e a edição de novos atos normativos, aumentando os conflitos na relação fisco-contribuinte e a atividade de consultoria preventiva. As últimas semanas de 2015 foram uma demonstração disso. Também a anistia dos ativos não declarados no exterior deve gerar bastante trabalho. Os temas do compliance e problemas atinentes ao rompimento de contratos privados também vêm sendo muito procurados pelos clientes, com repercussão direta na área de contratos e no contencioso estratégico.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2016 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica?
Embora as perspectivas econômicas para 2016 não sejam nada animadoras, o escritório espera atravessar este período com crescimento. Os anos de crise sempre oferecem oportunidades, novos negócios, desafios, e as diversas áreas do escritório já estão acostumadas a enfrentá-los. A verdade é que temos que encontrar as oportunidades que os momentos de crise oferecem. O histórico cíclico de crises no Brasil ajuda a compreender isso.
A atuação da Justiça em relação a companhias, como visto na Lava Jato e na Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado? Qual as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2016? Se 2015 foi o ano da lei anticorrupção, que lei será o destaque no ano que vem?
O anseio pelo combate à corrupção é mais que legítimo e há muito presente em vários países desenvolvidos. No Brasil, trata-se de um movimento sem volta, e muito esperado, que representa para a advocacia a possiblidade de realizar um trabalho diferenciado. As preocupações com o tema estão mais acesas que nunca e isso exige do advogado moderno conhecimento pleno do negócio do cliente, facilitando a identificação de riscos e a correção de rumos. Além disso, estes movimentos tendem a acabar com os “vendedores de ilusão”, infelizmente ainda presentes na advocacia. O episódio da Zelotes, por exemplo, foi moralizador. Embora haja o aqui já criticado “desmantelamento” do Carf, houve o viés positivo de acabar com o conhecido tráfico de influência que era feito no órgão por alguns conselheiros que eram, ao mesmo tempo, advogados de contribuintes.
Raio X do escritório
Em valores nominais, a estimativa é que o escritório cresça em 2016 aproximadamente 10%. Hoje, o escritório, que atua no pais inteiro e em quase todas as áreas do direito, possui mais de 2.500 clientes, 13 sócios, e mais de 140 advogados.
Leia a edição especial sobre as regras para acordos de leniência
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/novas-regras-de-acordo-de-leniencia-agradam-poucos-e-incomodam-muitos">Novas regras de acordo de leniência agradam poucos e incomodam muitos</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/nao-ha-fundamento-de-urgencia-para-edicao-da-mp-703">Não há fundamento de urgência para edição da MP da Leniência</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/leniencia-so-vai-aumentar-quando-regras-do-jogo-forem-confiaveis">Leniência só vai aumentar quando regras do jogo forem confiáveis</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/mp-de-regras-para-acordo-de-leniencia-permite-acordao-diz-procurador">MP de regras para acordo de leniência permite “acordão”, diz procurador</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/seletivo-acordo-de-leniencia-e-mais-decisivo-e-concorrido-diz-julio-de-oliveira">Objetivo do governo com MP da leniência é salvar empresas, diz Júlio de Oliveira</a>

FOTO ANDRE TELLES 2603 BICHARA  26 NOV 2015

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Para escritório Bichara Advogados, episódio da Zelotes foi moralizador

Movimento anticorrupção tende a acabar com “vendedores de ilusão” na advocacia

Para escritório Bichara Advogados, episódio da Zelotes foi moralizador