Redação JOTA
Morreu, na madrugada desta segunda-feira (15/9), nos Estados Unidos, o advogado e lobista norte-americano Thomas Boggs, talvez a mais expressiva figura reconhecida por transformar a atividade de lobby nos EUA em um mercado peculiar e multibilionário. Boggs faleceu aos 73 anos em sua casa, na cidade de Chevy Chase, em Maryland, localidade próxima à capital Washington. A causa da morte foi um ataque cardíaco, segundo sua irmã.
O legado das quatro décadas de atividades de Thomas Boggs é considerado amplo e complexo, abrangendo nuances de como se organiza a dinâmica de influência na elaboração de leis e políticas públicas nos EUA por grupos de interesses particulares. Boggs foi, por exemplo, o grande fomentador da cultura corporativa da chamada “porta-giratória”. A expressão consagra o hábito de bancas e butiques de lobby com atividade na capital americana de contratar profissionais egressos do alto escalão do Poder Legislativo. Sua reputação – como ocorre com a própria atividade de lobby no país – era, porém, controversa. Apesar do lobbying ser regulamentado nos EUA, seus métodos ainda são frequentemente questionados pela opinião pública e tomados por puro e simples tráfico de influência.
“Não somos pagos para filosofar”, era um dos bordões de Boggs, lembrado nesta segunda e terça-feira por jornalistas de Washington. Antes de se fundir com uma banca de atuação internacional, a Patton Boggs, empresa que ele atuava, era presente na advocacia e no lobby em áreas que abrangiam políticas tributárias, petróleo e indústria farmacêutica. No fim dos anos 1970, a atuação da empresa foi decisiva para que o Congresso dos EUA aprovasse a liberação de recursos federais na ordem de US$ 1,5 bilhão, destinados à recuperação da montadora Chrysler, à época em vias de falir. Em um dos seus casos mais polêmicos, a Patton Boggs chegou a advogar para membros da cúpula do regime militar na Guatemala durante os anos 1990.
A Patton Boggs sofreu um processo de fusão com a megabanca Squire Sanders, hoje Squire Patton Boggs, considerada uma das 25 maiores do planeta ,com presença em uma dezena de países.
À margem de controvérsias, sua morte foi lamentada pela elite da advocacia em Washington e sua personalidade foi lembrada como ativa e pioneira, sobretudo ao reforçar a ideia de que a atividade de convencer congressistas – e políticos em geral – é algo que deve ser feito de forma transparente e sem embaraços. Ou seja, o lobby como meio legítimo de se equilibrar o jogo de influências políticas.
O corpo do advogado foi velado no Capitólio, sede do Congresso Federal americano. O líder da maioria no Senado, o democrata Harry Reid, descreveu Boggs com uma verdadeira “instituição” em Washington. Nos EUA, não só o Congresso Federal torna pública uma lista com a relação de profissionais atuando na Casa, como o contratante e as bancas tem de divulgar a relação de serviços prestados e os respectivos rendimentos.
Os defensores da atividade cultivam a lembrança de que o espírito do lobby está presente na própria Constituição do país. Sua origem estaria nos chamados “Escritos Federalistas”, conjunto de 85 artigos assinados por Alexander Hamilton Jonh Jay e James Madison, reafirmando os princípios estabelecidos na Constituição.
James Madison, o quarto presidente americano, reconheceu, em um dos artigos, que a única forma de proteger o bem comum da pressão de grupos particulares, com interesses específicos, seria submetê-los à competição entre si, de modo a dosar e até mesmo limitar sua influência