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Histórias do front: crônica de uma sabotagem debelada

A estratégia para evitar um homicídio doloso, duplamente qualificado

Os ponteiros do relógio marcavam 11h quando meu telefone tocou. Era um industrial preocupado com recentes acontecimentos que assolavam  sua produção: alguns dos alimentos vinham sofrendo contaminação. As características não deixavam dúvidas: tratava-se de sabotagem.

Como é de praxe nas grandes empresas, há um rigoroso controle sobre a produção e isso nos dava a segurança absoluta de que nenhum produto adulterado havia seguido para a comercialização.

A situação requisitava um plano emergencial. Como costumo fazer, comuniquei que seguiria imediatamente para a empresa, para conhecer a realidade da produção e colaborar, de perto, para a solução inequívoca do problema. Experiências anteriores mostravam que, quando um funcionário se envolve diretamente em situações dessa natureza, certamente passa por um processo de saturação e insatisfação muito grande.

Definitivamente, sabotar a empresa que se trabalha é uma atitude de vingança, que não leva em consideração o risco de se atingir terceiros. Logo, a estratégia deveria focar objetivos primordiais: cessar a contaminação imediatamente; manter o sigilo, para evitar dano irreversível ao produto; motivar os funcionários a se envolverem no problema, fiscalizando o ambiente de trabalho; e, finalmente, ao sabotador fazê-lo conhecer todas as consequências legais que podem advir de seus atos ilícitos.

O plano pressupunha a realização de palestras com grupos setorizados de funcionários, para informar detalhadamente as consequências criminais inerentes a um ato de sabotagem . Apresentei-me como advogado criminalista contratado pela empresa e informei a todos a profunda gravidade  do que acontecia:  relatei aos funcionários o que versavam alguns artigos do Código Penal, como o 272, que trata da adulteração de substância ou produto alimentício, crime grave, apenado com reclusão de quatro a oito anos.

Expus também que, se algum consumidor eventualmente ingerisse o produto sabotado e acabasse falecendo em razão disso, o sabotador seria responsabilizado por homicídio doloso, duplamente qualificado, tanto pela impossibilidade de defesa da vítima, como pela motivação torpe. Ficou claro que não haveria impunidade e que a empresa se empenharia de todas as formas legalmente possíveis para que o sabotador fosse descoberto pelas autoridades.

O clima nas palestras era de apreensão. Foi crucial mostrar também a necessidade do sigilo; se vazasse algo, todos passariam a ser suspeitos, arriscando seus empregos. Por isso, manter a reserva seria um ato de preservação dos próprios funcionários. A pergunta ressoava no ar: “Quem é que, em um futuro processo seletivo, escolheria um candidato que em tese poderia ter sido o autor de uma sabotagem?”

Não havia dúvidas de que as vítimas eram todos os funcionários, pois o sustento deles estava sendo posto em jogo por um mau colega. Fazendo-os enxergar sob esse prisma, todos se transformaram em fiscais. Quando essa situação se consolida, estabelece-se um cenário em que as motivações podem extravasar de várias formas, como denúncia anônima, ou alguém que presenciou uma contaminação dizer para o sabotador: “Se você fizer isso novamente, vou informar para a diretoria”

Conseguimos, assim, envolver os funcionários na resolução do problema . Os questionamentos que surgiram permitiam uma observação sutil sobre os questionadores. Em apenas uma turma ninguém fez perguntas, mesmo com as várias oportunidades de questionamento que demos. Comunicávamos aos funcionários também que seria instaurada uma sindicância interna em que todos seriam ouvidos reservadamente, o que sempre traz novos indícios a serem avaliados contextualmente.

Ao final do dia de palestras, a fábrica foi tomada por um silêncio absoluto: caminhava-se pelos corredores e era possível ouvir os passos. Percebia-se que o conteúdo das palestras ecoava na cabeça de cada funcionário. O sabotador acabou sendo denunciado e, desde então, não se  tem notícias de novas sabotagens, sendo que a imagem da empresa permaneceu totalmente preservada.

* David Rechulski é advogado criminalista, especializado em Direito Penal Empresarial e Público

 


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