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“Clientes acessam site da OAB para usar tabela como base”

Para Ricardo Breier, presidente da OAB-RS, maioria dos advogados segue as indicações

Segundo o presidente da seccional da OAB do Rio Grande do Sul Ricardo Breier, a tabela de honorários da OAB é uma referência não apenas para os advogados. “Hoje, o cliente acessa ao site da OAB para usar a tabela como base”, avalia.

Na visão do presidente, o mercado estadual não se encontra saturado. “Existe, sim, um grande número de advogados, mas há trabalho”, diz. “Temos, por exemplo, advogados do interior fazendo suas audiências, ganhando dinheiro e sendo reconhecidos”.

Quanto ao piso, ainda inexistente, a expectativa é que ele seja definido em breve pela OAB. “Nós fizemos um estudo bem amplo para ver as dificuldades dos outros estados, para assim conseguirmos acertar ao máximo aqui”, justifica o presidente.

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Leia a entrevista completa com Ricardo Breier, presidente da OAB-RS.

Existe um piso dos advogados no Rio Grande do Sul?
Quando assumi a OAB fiz uma comissão com pessoas ligadas ao tema e disse que há um prazo, que se encerra em meados de maio, para entregar a proposta do piso. Ou seja, a OAB-RS vai ter seu piso até maio. A grande preocupação é que tenhamos um número que também possa servir de parâmetro para outros estados. Aprendemos com experiências ocorridas no Brasil. Nós fizemos um estudo bem amplo para ver as dificuldades dos outros estados, para assim acertar ao máximo aqui. A OAB não quer que o jovem se sinta prejudicado. Ele tem que ter orgulho de sua profissão. Para se criar o piso devemos ser muito cuidadosos. Temos que ouvir a todos para que uma parte não seja prejudicada.

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E a tabela de honorários do estado?
Nós tivemos uma atualização da nossa tabela, que foi aprovada pelo Conselho Pleno, no dia 28 de agosto do ano passado. A tabela está de acordo com a demanda e são valores referenciais.

Os advogados realmente cobram os valores lá expressos?
A maioria segue. Hoje, o cliente acessa ao site da OAB para usar a tabela como base. É uma grande referência para a advocacia.

Qual é a taxa de inadimplência da OAB no Rio Grande do Sul?
A OAB também enfrentou a crise econômica. Tínhamos uma taxa, que antes era de 12%, e aumentou para algo entre 18% a 20%. Nós fizemos o dever de casa e realizamos uma avaliação administrativa e reduzimos gastos. Também fizemos uma campanha de conscientização, por meio de sites, Whatsapp, Facebook, para mostrar que a anuidade é um investimento, não um gasto. Muitos não têm a informação de que o dinheiro é revertido para o próprio advogado, ele tem que estar ciente do que a classe faz por ele.


São quase 77 mil advogados no Rio Grande do Sul. O mercado está saturado?
Não está saturado, tem mercado. Existe, sim, um grande número de advogados, mas há trabalho. Há 23 anos era um grande número de profissionais, mas poucas demandas. Entretanto, fomos crescendo e conseguimos nosso espaço. Ainda é uma bela profissão e não podemos perder a esperança. Temos, por exemplo, advogados do interior fazendo suas audiências, ganhando dinheiro e sendo reconhecidos. O Direito enfrenta dias difíceis. Mas ser advogado é uma profissão de oportunidade.

Quais são os principais desafios da advocacia no Rio Grande do Sul?
Nós lançamos um plano de valorização com 21 ações para a advocacia do estado. Os desafios são: seguir mantendo o diálogo com as instituições para resolver os problemas diários, melhorar o sistema de processo eletrônico, porque muitos não têm acesso e também melhorar a aproximação com o próprio advogado. Também temos que fortalecer as prerrogativas.

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